Provas Aplicadas - 1ª Atividade Avaliativa de Sociologia do Direito (Tipo B)

  

Olás,

Divulgo a primeira prova (Tipo B) de Sociologia do Direito, do Curso de Direito, da UFJF-GV, neste segundo semestre de 2023. A prova de Tipo A foi divulgada na última postagem.

Espero que tal instrumento avaliativo ajude a pensar possibilidades, tanto para docentes quanto para discentes em nossas atividades cotidianas ligadas ao ensino e formação.

Para todas(os) que "fecharam a prova", obtendo pontuação total, receberão um livro de presente, podendo ser Os clássicos no cotidiano, de minha autoria, ou as duas traduções que publiquei das obras de Harriet Martineau: Como observar: morais e costumes ou Sociedade na América, Volume I - Política. Para isso, peço que se manifestem nos comentários indicando qual dos livros gostaria de receber em sala de aula na próxima quinta-feira. O prazo para manifestação é até hoje às 20h00.

1ª PROVA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO 3/2023 (Tipo B)

 

Docente: Fernanda Henrique Cupertino Alcântara           Data: 03/10/2023           Valor: 25 pontos

Discente:_____________________________________________________________

 

 

QUESTÃO 1 De acordo com a teoria de Harriet Martineau em Como observar:

a)      A entrevista a pessoas que estejam cumprindo penas em sistemas prisionais é facilitada pelo fato de que, no século XIX, o cumprimento da pena era realizado de modo isolado, o que estimulava o interesse delas em querer algum tipo de contato social;

b)     Não era importante averiguar como a “visão da sociedade” sobre a gravidade de crimes afetava a vida cotidiana e o próprio sistema de punições, já que as morais prevalecentes não se faziam representar dessa forma;

c)      O sistema prisional deve ser comparado à enfermaria. Contudo, os métodos de punição legal do período estudado por ela não haviam sofrido ainda a influência da reforma prisional e do “espírito de Howard”.

d)     Barbarismo é aquele relativo às sociedades primitivas, que se contrapõe evolutivamente ao presente nas sociedades ditas civilizadas e citadinas.

 

QUESTÃO 2 As relações sociais, as instituições econômicas e sua relação com o Direito também foram problematizadas por Harriet Martineau em várias obras. A esse respeito, considere as alternativas abaixo e indique a correta:

a)      Os mercados são os mesmos em todas as sociedades conhecidas e os indivíduos os utilizam como único meio para prover os bens que necessitam para suprir suas necessidades de vida;

b)     A pobreza tem muito a dizer acerca das morais domésticas e, por esta razão, condiciona e exprime o Direito de uma dada localidade;

c)      Não existe uma correlação entre sociedades não bárbaras e não oprimidas com a existência de mercados bem supridos e povo bem atendido em suas necessidades;

d)     Como produzimos, socializamos a nossa produção de riqueza e estruturamos formas e relações de trabalho não é um tema importante para se analisar o Direito constituído em cada sociedade.

 

QUESTÃO 3 Considerando-se o conceito de Sociologia do Direito (SD) trabalhado em sala de aula em contraponto à obra de Harriet Martineau (1802-1876), podemos considerar que:

a) Inexiste uma SD na obra de Martineau, não tendo sido essa uma preocupação desta autora; 

b)     É possível considerar, em razão dos objetos abordados, que Martineau se atentou para problemas relacionados ao Direito, como a punição, a regulação de mercados, a liberdade, a polícia, o ensino, entre outros na obra Como observar, desenvolvendo assim uma SD ainda no século XIX;

c)      A SD foi criada no século XX, portanto, é uma impropriedade técnica afirmar que autoras(es) clássicas(os) a produziram;

d)     Martineau entendia que era preciso observar a política e como ela influenciava a produção do Direito, não o contrário, já que este último não é capaz de limitar ou promover a ação social.

 

QUESTÃO 4 A teoria de Harriet Martineau pode nos auxiliar a pensar o momento atual da democracia brasileira. Deste modo, leia com atenção as assertivas abaixo e indique a incorreta:

a) Numa democracia todos os seus elementos devem estar de acordo com o princípio republicano e os comportamentos ou instituições que sejam incompatíveis com este não devem ser mantidos.

b) Martineau faz duras críticas ao Senado e alega que ele é uma anomalia se considerarmos as contradições e os princípios inerentes ao sistema republicano.

c) A nomeação de juízes vitalícios é um afastamento do princípio republicano, pois promoveriam cargos públicos irresponsáveis se assim o fossem, já que sua independência é um ato não republicano.

d) A reunião dos Estados norteamericanos na confederação com o assentimento deles à constituição de 1788 não foi adequada, pois os meios utilizados não haviam sido justos, na medida em que a maioria da população foi contrária ao definido pelas autoridades.

e) De acordo com Martineau, não existia ascendência do desejo da maioria sobre as instituições norte-americanas, o que impedia que a população participasse ativamente da manutenção da ordem pelo respeito às leis vigentes.

 

QUESTÃO 5 (1,0 pontos) CEPERJ 2015 SEDUC RJ Sociologia 23. Em “As Etapas do Pensamento Sociológico” (2002), Raymond Aron afirma que cada autor por ele tratado como “primeira geração da sociologia” possui uma concepção da sociedade moderna e de seus desafios e tendências. Nesse sentido, Aron afirma que, para Tocqueville, a sociedade moderna seria caracterizada pela: 

A) desigualdade 

B) democracia 

C) competição 

D) solidariedade 

E) centralização

 

QUESTÃO 6 Sobre a relação entre liberdade e igualdade nas teorias de Martineau e Tocqueville:

a)      Para Tocqueville a igualdade não era um empecilho ao exercício da liberdade, mas para Martineau sim.

b)     De acordo com Tocqueville, a aristocracia era uma herança do velho mundo que precisava ser extirpada, enquanto Martineau entendia que era funcional a atuação desta classe para a manutenção da democracia.

c)      Ambos concordavam que a igualdade era um problema grave para o exercício democrático e que alguns mecanismos deveriam ser elaborados para contê-la.

d)     Ambos criticam o fato de que a educação não era plural ou mesmo disseminada, acabando por culparem a aristocracia de não promovê-la.

e)     Ambos entendiam que a sociedade norteamericana tinha pouca pobreza e baixa diferença de propriedade, com muitas oportunidades de ascensão social, o que a diferenciava dos países da velha Europa.

 

QUESTÃO 7 Considerando-se a teoria martineauniana expressa no livro Sociedade na América – Vol. I Política, analise as assertivas abaixo e marque a alternativa errada:

a) “A maioria está certa” é um princípio a ser observado nas práticas e discursos, pois se é o fundamento da Democracia, não pode ser tratado como um grave perigo.

b)     Nos EUA, o princípio fundamental é que os poderes derivam do consentimento dos governados, por isso não pode haver limites ao sufrágio.

c)      A educação precisava ser promovida nos EUA e a aristocracia, que teme o poder da maioria, deveria promovê-la para sua própria segurança e sobrevivência da democracia.

d)     Os medos da aristocracia são inconsistentes com a teoria da democracia e isso faz parte da sua prática política.

e)     O aprimoramento institucional precisa ser feito de modo rápido para conter os excessos e combater a “imperfeição do conhecimento”.

 

QUESTÃO 8 Ainda sobre a Democracia, de acordo com a teoria de Harriet Martineau:

a)      Os EUA inventaram a democracia e criaram um modelo a ser replicado por todo o globo.

b)     Os EUA aproveitaram o que se aprendeu com a experiência da democracia e o seu experimento deu certo na 3ª tentativa.

c)      O regime democrático precisa ser pensado a partir de elementos lógicos universais que informem o resultado desejado.

d)     Os princípios democráticos podem conviver harmoniosamente com formas feudais, como direito por hereditariedade e membros honorários.

e)     Num regime democrático, os partidos nunca temem o desejo da maioria, pois são os representantes desta.

 

QUESTÃO 9 Durante o período no qual estudou a sociedade norteamericana, Martineau chegou a realizar algumas considerações importantes e que repercutem ainda hoje ao analisarmos a sociedade contemporânea, inclusive a brasileira. Exceto:

a)      Embora não tenha observado pobreza no território norteamericano à época, destacou que a condição de miséria recaía sobre as mulheres que não eram sequer ouvidas.

b)     A democracia é um regime político apenas, não devendo nada à constituição da sociedade ou às suas instituições fundamentais.

c)      Martineau viajou com outras mulheres escritoras e discutiu a necessidade do sufrágio não apenas para as mulheres, mas para todas as condições econômicas, de instrução ou de renda.

d)     Alegou que a 1ª Constituição dos EUA inaugurou o medo de “crise” e a 2ª o “alarme”, mas estes são constitutivos do regime democrático.

e)     O despotismo “funciona” sem alarde porque a sociedade não participa da tomada de decisões, enquanto é torturada e roubada. A democracia é sempre turbulenta e disputada.

 

QUESTÃO 10 A política envolve vários processos cotidianos, mas também instituições que consolidam as morais vigentes numa sociedade e, no processo democrático, “a vontade da maioria”. De acordo com Martineau:

a)     A política deve servir ao dever e à felicidade do homem.

b)     A política não é um ramo da ciência moral.

c)      Como a política é um dever universal, não cabe falar em contingência ao analisá-la.

d)     Os não representados o são por uma definição ético-universal que não deve ser questionada.

e)     A democracia é uma herança das instituições feudais e funciona de acordo com a teoria de que “a maioria está no direito”.

 

Boa prova!