Provas Aplicadas - 3ª Atividade Avaliativa de Sociologia do Direito

Olás,

Divulgo a última prova de Sociologia do Direito, do Curso de Direito, da UFJF-GV, neste primeiro semestre de 2023. A última atividade avaliativa é um trabalho de Socioanálise que será comentado em uma das próximas postagens.

Espero que tal instrumento avaliativo ajude a pensar possibilidades, tanto para docentes quanto para discentes em nossas atividades cotidianas ligadas ao ensino e formação.

3ª ATIVIDADE AVALIATIVA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO 1/2023

 

Docente: Fernanda Henrique Cupertino Alcântara           Data: 28/06/2023           Valor: 25 pontos

Discente:_____________________________________________________________

 

Circule a alternativa solicitada. Outras formas de marcação ou ausência do círculo na alternativa pedida serão consideradas respostas nulas ou em branco.

 

Questão 01 – IF RS 2015 Filosofia 28. Considere as afirmativas abaixo sobre a ética discursiva de Jürgen Habermas.

I. Habermas reconhece que a ética está inexoravelmente determinada pela impossibilidade de fundamentação do agir moral: não há critérios absolutos, os juízos morais possuem um caráter histórico e social incontornável. Cabe à ética discursiva admitir o relativismo de toda verdade moral e renunciar ao alcance de normas universais.

II. Diante da pluralidade de perspectivas que orientam a ação moral, Habermas afirma que os juízos morais devem necessariamente expressar atitudes e preferências de cada integrante do diálogo. Por conseguinte, em face do relativismo, a ética discursiva abandona qualquer intenção formalista, concedendo centralidade às decisões particulares e/ou aos contextos.

III. Buscando renovar as pretensões universalistas da ética, Habermas constrói uma teoria na qual apresenta a importância do discurso racional como formador do consenso. É, pois, por intermédio do discurso que se alcança a justificação racional capaz de legitimar a validade das normas.

IV. Para a ética do discurso, é necessário discernir o consenso do falso consenso. O critério capaz de realizar a distinção encontra-se na concepção habermasiana de situação ideal de fala, mediante a qual seria possível imaginar comunicações livres de eventuais coações.

V. Ao conceder centralidade ao discurso, Habermas defende a ideia segundo a qual as normas somente alcançam legitimidade por intermédio do esforço compartilhado da prática comunicativa. Sendo assim, a ética é um exercício que se realiza na comunicação de sujeitos simetricamente dispostos em suas oportunidades de fala.

Assinale a alternativa correta:

a) Somente as afirmativas I, II e V são verdadeiras.

b) Somente as afirmativas III, IV e V são verdadeiras.

c) Somente as afirmativas I, III e V são verdadeiras.

d) Somente as afirmativas II, III são verdadeiras.

e) Somente as afirmativas II, IV são verdadeiras.

 

Questão 02 – FGV 2023 SME SP Professor Filosofia 51 “Seguir o filão complexo da proveniência é, ao contrário, manter o que se passou na dispersão que lhe é própria: é demarcar os acidentes, os ínfimos desvios – ou, ao contrário, as inversões completas –, os erros, as falhas na apreciação, os maus cálculos que deram nascimento ao que existe e em valor para nós; é descobrir que na raiz daquilo que nós conhecemos e daquilo que somos – não existem a verdade e o ser, mas a exterioridade do acidente.” FOUCAULT, Michel. Nietzsche, a genealogia e a história. In Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015. Sobre a concepção de História contida no método genealógico de Foucault, é correto afirmar que

(A) trata-se de uma sequência violenta de descontinuidades que modificam os sentidos e valores da discursividade.

(B) é tomada como processo cumulativo em que cada novo conflito resulta em enriquecimento global do processo.

(C) deve ser ignorada em favor da investigação das estruturas do tempo presente devido à sua ininteligibilidade.

(D) se organiza de tal modo que suas tensões constitutivas a orientam imanentemente a um estágio final harmonioso.

(E) é um processo de erosão dos valores, na medida em que se afasta progressivamente de seus pontos de origem.

 

Questão 03 – FCC 2023 DPE SP 88. Toda a segunda metade da Idade Média vai assistir à transformação dessas velhas práticas e à invenção de novas formas de justiça, de novas formas de práticas e procedimentos judiciários. Formas que são absolutamente capitais para a história da Europa e para a história do mundo inteiro, na medida em que a Europa impôs violentamente o seu jugo a toda a superfície da terra. O que foi inventado nessa reelaboração do Direito é algo que, no fundo, concerne não tanto aos conteúdos, mas às formas e condições de possibilidade do saber. O que se inventou no Direito dessa época foi uma determinada maneira de saber, uma condição de possibilidade de saber, cujo destino vai ser capital no mundo ocidental. (FOUCAULT, M. A Verdade e as formas jurídicas, p. 65) No trecho acima, extraído do livro A Verdade e as formas jurídicas, Michel Foucault refere-se ao nascimento de uma forma de estabelecimento da verdade judiciária, na segunda metade da Idade Média, que será bastante distinta do sistema de práticas judiciárias anteriores, caracterizadas pelo estabelecimento da verdade judiciária e pela solução dos litígios entre os indivíduos por meio do chamado sistema da prova (que podia incluir provas sociais, provas de tipo verbal, provas mágico-religiosas do juramento e provas corporais). Para o autor, essa forma de estabelecimento da verdade judiciária, que nasce na segunda metade da Idade Média, consiste numa determinada maneira de saber, ou ainda, numa modalidade de saber. Esta modalidade de saber é:

(A) a alquimia.   (B) o inquérito.                (C) a ciência.      (D) a disputatio.              (E) o ordálio.

 

Questão 04 – COSEAC 2022 Sociólogo UFF 34 Preocupado com o poder, Max Weber conceitua Estado como a única instituição social autorizada a exercer de forma legítima a violência. Para essa formulação aciona as categorias de legitimidade e obediência. Assim, para o autor, o Estado encontra legitimidade em suas ações quando seus cidadãos

(A) são convencidos pela constatação da melhora de vida, em termos objetivos (como o aumento do salário-mínimo) e subjetivos (como o reconhecimento de líderes internacionais).

(B) são forçados a obedecer, em função da violência estatal exercida por meio dos aparelhos repressivos do estado que retaliam aqueles que escolhem desobedecer.

(C) subordinam-se por reconhecerem sua autoridade, que pode ter por base tanto a tradição compartilhada, o carisma do líder, quanto a competência do corpo administrativo.

(D) submetem-se por não terem consciência da opressão, pois são manipulados pelos meios de comunicação e outros aparelhos privados de hegemonia.

(E) mobilizam-se para apresentar suas reivindicações no espaço público, e através de representantes na política institucional têm suas demandas atendidas.

 

Questão 05 – FUVEST - 2022 - USP - Professor – Sociologia 37 O pensamento sociológico weberiano explica a regularidade e a manutenção das ações e relações sociais com base na dominação, que é considerada o fundamento da organização social (QUINTANEIRO; OLIVEIRA; OLIVEIRA, 2005). Para essa perspectiva teórica, a dominação é:

(A) um fenômeno específico da esfera política que se distingue em três tipos de dominação consideradas legítimas.

(B) a probabilidade de encontrar obediência dentro de um grupo a uma ordem que é internalizada pelo mesmo.

(C) legítima, estável e duradoura quando se baseia em três princípios de autoridade – legal, carismática e moderna.

(D) a probabilidade de impor a própria vontade dentro de uma relação social, mesmo contra toda a resistência.

(E) um elemento presente em todas as instâncias da vida coletiva e causa de desintegração social.

 

Questão 06 – CEBRASPE 2023 DPE RO Defensor Público Questão 80 Assinale a opção correta a respeito das ideias de pensadores clássicos para a sociologia jurídica.

a) Hegel, como parceiro de Marx, foi o responsável pela finalização de obras importantes, como O capital.

b) Marx, a partir da análise do comportamento protestante e da ascese, investiga o desenvolvimento do capitalismo e de questões religiosas.

c) Weber é considerado o pai da sociologia.

d) Weber trouxe como ponto importante para a sociologia do direito e do Estado a categorização dos tipos de dominação.

e) Comte, criador da teoria do fato social, explica a necessidade de existência da norma jurídica com base na ideia de controle dos sujeitos desviantes.

 

Questão 07 – Consulplan 2022 - SEED-PR - Professor de Sociologia Questão 13 O filme “Uma noite de crime” (The Purge) começa com uma sequência impressionante de linchamentos, assassinatos e outras agressões cruéis vistas através de câmeras de segurança, ao som de uma doce música clássica. Um letreiro explica que os Estados Unidos instauraram uma lei permitindo a todos os cidadãos que se “purifiquem” (do verbo purge, que constitui o título original), cometendo todos os crimes que quiserem em uma única data específica, determinada pelo governo. Por causa desta violência institucionalizada, o nível de ocorrências policiais baixou, e a sociedade vive em perfeita harmonia 364 dias do ano – exceto pela selvageria durante a “noite de crime”, claro. A lei fictícia sugere que o grande pecado dos americanos não está em suas pulsões assassinas, que fariam parte de todos os seres humanos. (Uma Noite de Crime. Filme 2013. AdoroCinema.) Embora o relato do filme seja a descrição de uma situação claramente fictícia, na vida real existem momentos, em que, segundo o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade cria momentos de interrupção das regras que regem os indivíduos. Sobre esse e outros conceitos relacionados à vida em sociedade, Durkheim afirma que:

A) A anomia conduz os sujeitos ao isolamento perante a coletividade, gerando uma série de crises e patologias sociais.

B) Nas sociedades modernas, na medida em que tudo se complexifica, a sociedade e as tradições são as únicas formas de heteronomia.

C) A solidariedade, pautada na independência entre os indivíduos, cumpre um papel disciplinador e cria um ambiente de regulação anômica.

D) A exigência de regras cria um estado de desarmonia entre os indivíduos e a coletividade, gerando expectativas irrealizáveis na estrutura social.

 

Questão 08 – Consulplan 2022 - SEED-PR - Professor de Sociologia Questão 19 A família é produto de um verdadeiro trabalho de instituição, ritual e técnico ao mesmo tempo que visa instituir de maneira duradoura, em cada um dos membros da unidade instituída, sentimentos adequados a assegurar a integração que é a condição de existência e de persistência dessa unidade. Os ritos de instituição (palavra que vem de stare, ‘manter-se; ser estável’) visam constituir a família como entidade unida, integrada, unitária, logo, estável, constante, indiferente às flutuações dos sentimentos individuais. Esses atos inaugurais de criação (imposição do nome de família, casamento etc.) encontram seu prolongamento lógico nos inumeráveis atos de reafirmação e de reforço que visam produzir, por uma espécie de criação continuada, as afeições obrigatórias e as obrigações afetivas do sentimento familiar (amor conjugal, amor paterno e materno, amor filial, amor fraterno etc.). (BOURDIEU, Pierre. O espírito de familia. In: Razões práticas: sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus, 1996. p. 126. Adaptado.) Ao longo do tempo e da história, o conceito de família sofreu algumas transformações significativas, mas ainda mantém algumas características comuns. O conceito de família assume sua complexidade por relacionar a natureza humana, com a cultura, através da organização de grupos sociais. Para Durkheim, a família:

A) Contém em seu germe não apenas a escravidão, como também a servidão, pois, desde o começo, está relacionada com o trabalho. Encerra em miniatura todos os antagonismos da sociedade.

B) Ainda que esteja em contínuo processo de mudanças não é uma organização simples, nem tende a desaparecer rapidamente, embora venha sendo gradativamente substituída pela escola.

C) Tem no matrimônio seu alicerce no qual a finalidade é a constituição familiar como ação social racional com relação a valores: tem como finalidade calculada o cumprimento de algum valor moral.

D) Não deve suas virtudes à unidade de descendência: é simplesmente um grupo de indivíduos que se encontram próximos uns dos outros, no centro da sociedade política. A consanguinidade pôde facilitar essa concentração.

 

Questão 09 – FUVEST - 2022 - USP - Professor – Sociologia 19 Dubar (2005) analisa como vários autores entendem o processo de socialização dos sujeitos; um deles é Pierre Bourdieu. Segundo Dubar, o principal conceito de Bourdieu para explicar o processo de socialização é aquele de habitus. Dubar destaca que o habitus age tanto no sentido de reproduzir uma forma de socialização herdada quanto para transformar essa socialização. Isto porque o habitus:

(A) é um sistema de disposições permanentes no qual os indivíduos buscam referências para interagir socialmente. De acordo com a experiência individual, novas disposições podem ser acrescentadas ao habitus.

(B) é uma construção individual de regras sociais que permitem aos indivíduos interagirem uns com os outros. Esse conjunto de regras é determinado pelas experiências de cada um e não dizem respeito à localização de classe dos indivíduos.

(C) são as estruturas mentais que cada geração constrói para que os indivíduos possam interagir socialmente. Elas são homólogas ou idênticas àquelas estruturas que outras gerações construíram no passado.

(D) é a cultura do povo incorporada à personalidade dos indivíduos, de onde eles importam seus esquemas de ação em todas as situações ulteriores. Isso gera inadaptações todas as vezes que as situações sociais são muito diferentes daquelas da infância.

(E) como conjunto de disposições estruturadas e duradouras, é também uma espécie de tendência do grupo a preservar o seu ser; processo sem sujeito que é capaz de inventar, diante de situações novas, novos meios de suprir funções antigas.

 

Questão 10 – FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Sociólogo QUESTÃO 53 – Jürgen Habermas é um dos mais importantes teóricos da nossa Era, tendo seus escritos influenciado fortemente o campo das humanidades, especialmente as ciências sociais. Em 1998, um de seus livros foi classificado pela Associação Internacional de Sociologia como o 8º livro mais importante da área, no século XX. Qual dos termos abaixo descreve a tese pela qual esse autor se tornou mundialmente conhecido?

A) Interacionismo Simbólico.                    B) Sociedade do Espetáculo.

C) Sociedade em Rede.                               D) Teoria da Ação Comunicativa.                            E) Teoria da Estruturação.

 

 

Ótima prova!