Provas Aplicadas - 2ª Atividade Avaliativa de Sociologia do Direito

 Olás,

Disponibilizo a segunda prova, já com o semestre quase no fim, de Sociologia do Direito, do Curso de Direito, da UFJF-GV. Espero que seja útil a docentes e discentes.

2ª ATIVIDADE AVALIATIVA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO 1/2023

 

Docente: Fernanda Henrique Cupertino Alcântara           Data: 07/06/2023           Valor: 25 pontos

 

Discente:_________________________________________________________

 

Circule a alternativa solicitada. Outras formas de marcação ou ausência do círculo na alternativa pedida serão consideradas respostas nulas ou em branco.

 

Questão 01 – Consulplan 2022 - SEED-PR - Professor de Sociologia Questão 11 A estrutura social e o Estado resultam constantemente do processo vital de indivíduos determinados; mas não resultam daquilo que esses indivíduos aparentam perante si mesmos ou perante outros; e, sim, daquilo que são na realidade, isto é, tal como trabalham e produzem materialmente. (In.: Quintaneiro, Tânia. Um toque de clássicos: Marx, Durkheim e Weber / Tânia Quintaneiro, Maria Ligia de Oliveira Barbosa, Márcia Gardênia de Oliveira. – 2. Ed. rev. amp. – Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.) No escopo da Teoria Sociológica Clássica, ao analisar o Estado, sua formação e suas concepções, Marx, Weber e Durkheim estabelecem teorias, que mais tarde são ora refutadas, ora respaldadas por outros autores. Especificamente em Weber, o Estado:

A) É essencialmente classista, ou seja, representante de uma classe social, no caso do Estado Moderno, da burguesia, que, por sua vez, dá origem à estrutura do próprio Estado.

B) É um estado racional que detém o monopólio do uso legítimo da força física dentro do território que controla, condição que possibilita sua manutenção e sua legitimidade.

C) Tem a função primordial de defender os interesses das classes dominantes por meio de seus instrumentos de regulação: sistema jurídico e aparado militar e policial.

D) É um organizador da vida social, sendo independente dela, cujo propósito é fortalecer, ao mesmo tempo, a consciência coletiva, e assegurar a individuação mais completa que o estado social permita.

 

Questão 02 – Flora Tristan (1803-1844) foi uma autora popular que se dedicou, tal como sua conterrânea Olympe de Gouges (1748-1793), a discutir problemas sociais e a propor formas de solucioná-los, constituindo-se assim como uma das pioneiras na elaboração de políticas públicas. Sobre suas obras União dos operários e Necessidade de acolher bem as mulheres estrangeiras pode-se afirmar o seguinte:

a) A autora entende que a modernidade não deveria superar as instituições da sociedade feudal e que esta deveria ser resgatada, principalmente quanto aos princípios jurídicos;

b) A sociedade moderna nega as formas de associação, fazendo com que seja difícil solucionar problemas sociais e econômicos identificados, restando a resignação e recorrer a fórmulas já disponíveis;

c) Flora discute os tipos de mulheres estrangeiras e como elas são tratadas, não apenas na França, mas também na Inglaterra e no continente americano, alegando que as viagens são importantes como estratégias de aquisição de conhecimento empírico sobre seu próprio país e países estrangeiros.

d) Flora Tristan se inspirou no Manifesto do partido comunista, de Karl Marx e Friedrich Engels para escrever esses textos sobre a importância da revolução política na mudança da condição social de operários e mulheres.

 

Questão 03 – Marianne Schnitger (1870-1954), mais conhecida pelo sobrenome que adotou após o casamento com seu primo, Max Weber, deixou vários escritos sobre a condição das mulheres na modernidade e a relação com o Direito. Entre estes escritos se encontra Profissão e matrimônio, publicado em 1905. Nele, Schnitger alega que:

a) não deveria ter ocorrido a utilização das máquinas, no século XIX, para a produção das mercadorias de uso diário, como vestimenta e alimentação, pois isso atrapalhava o desenvolvimento das instituições modernas;

b) com a modernidade, vários itens que eram produzidos nos núcleos domésticos passaram a ser comercializados, o que acabou por liberar as mulheres do tempo integral exclusivamente dedicado ao trabalho doméstico e investirem em carreiras no mercado, com o intuito de adquirirem autonomia financeira para comprarem os bens que já não produziam;

c) o trabalho externo não era adequado para mulheres, pois prejudicava a vida familiar e suas atribuições naturais, que não poderiam ser sobrepostas por atribuições sociais recentemente surgidas;

d) quando conseguiam trabalho no mercado, as mulheres casadas geralmente alcançavam uma tal autonomia moral, financeira e social que podia se abster das relações domésticas e seus afazeres para cultivar o cuidado pessoal e a sua carreira profissional.

 

Questão 04 – Em seu livro Sociedade na América, Harriet Martineau (1802-1876) se debruça logo no primeiro volume sobre o tema Política. A esse respeito ela fez várias considerações fundadas nas observações e nos estudos que empreendeu preparando-se para ir para os Estados Unidos e nos dois anos em que lá permaneceu. Inobstante, sua teoria versa sobre questões ainda hoje profundamente relevantes acerca de como as instituições se relacionam com a sociedade, os movimentos sociais e os indivíduos. Considere as assertivas abaixo e indique a correta:

a) Martineau questionou o processo de assentimento dos Estados à constituição em 1788, afirmando que os meios utilizados não haviam sido justos e que a população, em sua maioria, era contrária ao definido pela “alta autoridade”;

b) De posse da informação decorrente de suas observações e de dados coletados de que o Senado norte-americano ignorava o direito de petição do povo, Martineau afirma nesta obra que este é um direito que não poderia ser violado, mas que dados assuntos para os quais não se queria dar visibilidade poderiam ser considerados uma exceção razoável;

c) O Legislativo era o núcleo democrático que conseguia garantir o empenho das demais instituições e o poder despótico estava ligado a relação entre favorecidos e injuriados que não eram relatadas neste poder no sistema democráticos dos Estados Unidos;

d) Para Martineau a Democracia pode ser observada nas sociedades em que o regime é instalado e não sofre investidas contrárias, demonstrando assim que é forte e sólida.

 

Questão 05 – Nos estudos de Sociologia do Direito alguns temas são recorrentes, entre eles a discussão sobre o papel do Estado, seu funcionamento, as instituições sociais e o povo. Para Harriet Martineau (1802-1876):

a) as manifestações da “maioria” e como elas são lidas política e socialmente são elementos decisivos ao fazermos a diferenciação entre regimes despóticos e democráticos, principalmente no que tange aos riscos que aquelas provocam nestes últimos;

b) ao viver nos Estados Unidos, ela tinha “a experiência adquirida” sobre a “definitiva ascendência do desejo da maioria”;

c) o povo deveria ser instruído a ocupar posições subalternas e entender o papel da elite política numa democracia representativa, considerando este o melhor modelo a ser seguido pela Europa a partir da experiência dos Estados Unidos;

d) os “erros não corrigidos” que atentavam contra o direito ou desejo da maioria não atrapalhavam o desenvolvimento de uma Democracia legítima.

 

Questão 06 – CEBRASPE DPE/RO 2022  Defensor Público Substituto Questão 82 Em sua obra Vigiar e punir, Michel Foucault:

A analisa a história da loucura e dos manicômios.

B justifica, na descrição do suplício como resposta a um ato criminoso, as penas corporais como resposta às vítimas.

C explica que, na chamada punição analógica, o que se espera é a retribuição do crime pela simetria da vingança.

D defende que a prisão é um espaço onde, irracionalmente, se limitam os corpos com função inócua para a sociedade capitalista.

E sugere que a prisão se consolidou socialmente como um mal necessário.

 

Questão 07 – Instituto Consulplan - 2023 - SEGEP - RO - Analista de Desenvolvimento Social - Ciências Sociais Questão 31 Havia duas formas de trabalho infantil durante a Revolução Industrial: crianças classificadas como parish apprentice (órfão aprendiz) e free labor children (crianças que trabalhavam nas fábricas junto com os pais). As primeiras eram crianças órfãs que ficavam sob os cuidados do governo britânico. Os donos das fábricas forneciam abrigo e comida em troca de seu trabalho; elas não recebiam qualquer remuneração em dinheiro. Aquelas que recebiam salários extremamente baixos ganharam o título de free labor children; algumas tinham apenas cinco anos de idade e trabalhavam em fábricas e minas de carvão. Em virtude do crescimento das tecelagens, muitas crianças trabalhavam em moinhos de algodão, onde passavam a maior parte do tempo em locais com muito pouco ar fresco e nenhuma atividade. Também eram contratadas para trabalhar em fábricas de fósforo, como limpadores de chaminés, e na fabricação de tijolos. (Condições do trabalho infantil na Revolução Industrial. Disponível em: ehow.com.br.) O aspecto relativo à exploração da mão de obra infantil é apenas um dos muitos e sérios problemas sociais que eclodiram ou se intensificaram com a emergência da Revolução Industrial. Acirramento da miséria e péssimas condições de trabalho e vida de um lado, crescimento desigual e acumulação de riqueza de outro, enfim, um caos social que influenciou no surgimento das Ciências Sociais, na medida em que:

A) Juntamente com as transformações sociais e econômicas, as formas de pensamento também se transformaram, e junto às reações econômicas e sociais surgiam também novos paradigmas.

B) Concomitantemente à Revolução, surgia um período de muita mudança e de insatisfação, o que levou o próprio proletariado, já intelectualizado, a buscar teorias que os ajudasse a respaldar seus direitos.

C) Com o surgimento das indústrias, muitos trabalhadores tiveram que ir do meio rural para a cidade e, nessa mudança, tiveram que se alfabetizar e se inteirar das novas ciências vigentes em busca de aceitação social.

D) O mundo passava por transformações na vida e estrutura social de uma maneira geral, abandonando inexoravelmente suas antigas tradições e passando a valorizar os conhecimentos acadêmicos e científicos.

E) Os pensadores sociais, que já estavam organizados em várias escolas e respaldados por uma série de teorias consensualmente aceitas, foram chamados pelos órgãos públicos para sanar tais problemas periféricos.

 

Questão 08 – Instituto Consulplan - 2023 - SEGEP - RO - Analista de Desenvolvimento Social - Ciências Sociais Questão 34 Castas na Índia - Durante séculos, as castas ditaram todos os aspectos da sociedade indiana. Porém, nos anos 50, uma nova Constituição foi feita, proibindo que os dalits fossem discriminados e criando cotas para que as castas inferiores fizessem parte de cargos governamentais. Nesse momento, é rompido – supostamente – a cultura de segregação milenar na Índia. Porém, após 70 anos desse decreto, a violência provida deste sistema ainda é uma realidade que está longe de ser erradicada. Mesmo que nas últimas décadas, graças à urbanização e ao aumento do ensino laico nas escolas, cada vez mais é visto o casamento entre castas e a interferência tem diminuído um pouco. Ainda assim, o governo indiano garante que o sistema não existe mais no país, sendo que ele nunca de fato chegou ao fim e a esquerda indiana continua lutando para que a Constituição seja realmente aplicada. (Disponível em: https://falauniversidades.com.br/entenda-como-se-deu-ofim-das-castas-na-india. Acesso em: 09/01/23.)

Um dos problemas que se coloca, por excelência, à sociologia é o das diferenças sociais. Na concepção weberiana, elas podem ter vários princípios explicativos. Um dos critérios de classificação mais relevantes é dado pela dominância, em determinada unidade histórica, de uma forma de organização, ou pelo peso particular que cada uma das diversas esferas da vida coletiva possa ter. Em relação especificamente à questão das castas, Weber:

A) Declara que a posição social é fixada pelas qualificações para a ocupação de cargos mais do que pela riqueza, e a propriedade é um dos determinantes essenciais da posição de seus membros.

B) Elenca pessoas que têm a mesma posição no que se refere à propriedade de bens ou de habilitações e se encontram em uma determinada situação de classe, como os mais prováveis membros de uma casta.

C) Diz que uma casta é, sem dúvida, um estamento fechado, pois todas as obrigações e barreiras que a participação em um estamento encerra existem em uma casta, na qual são intensificadas em grau extremo.

D) Identifica os trabalhadores não qualificados como seus componentes, uma vez que, que segundo ele, formariam uma classe negativamente privilegiada, mas entre eles se envolve o sentimento de pertença mútua.

E) Aponta uma separação de esferas – como a econômica, a religiosa, a política, a jurídica, a social, a cultural – cada uma delas com lógicas particulares de funcionamento, sendo que a religião tem função complementar.

 

Questão 09 – Instituto Consulplan - 2023 - SEGEP - RO - Analista de Desenvolvimento Social - Ciências Sociais Questão 43 O pensamento dos clássicos levou outros autores a se debruçarem nas ideias desses teóricos, principalmente quando se observa o debate sobre as mudanças ocasionadas com o desenvolvimento tecnológico e suas consequentes transformações sociais. Assim, o modo particular desses teóricos expressa relações com a razão moderna, na medida em que a modernidade apresenta uma reflexão que passa a ser analisada tanto por ênfase na coesão social quanto nos conflitos ocasionados por esta. Algumas discussões são feitas com relação às teorias sociais clássicas que, por vezes, são alvo de críticas diante da consolidação da sociedade capitalista. (GIDDENS, 1991.) Em meados do século XIX, início do século XX, três pensadores geniais desenvolveram um conjunto de teorias para explicar a sociedade moderna, com impacto suficiente no meio social, especialmente o meio cultural e acadêmico, para que carregassem no período que se seguiu o designativo de autores clássicos e passassem a influenciar seus pares, naquele tempo, e muito depois. Cada um a seu modo apresentou estudos profundos, sendo que:

A) Em todos os autores clássicos e, por isso, nessa designação aparece o homem como centro das especulações, em uma tendência antropocêntrica que ainda preconiza a supervalorização da fé cristã.

B) Na Teoria Sociológica de Karl Marx podemos perceber como um dos referenciais histórico-dialéticos aquilo que diz respeito diretamente a um viés econômico como determinante do estabelecimento de outras relações sociais.

C) Na Teoria Política de DurKheim tem vez a dimensão apenas teórica como uma tomada de posição em relação aos problemas identificados no desenvolvimento da sociedade moderna, ou seja, a ação individual e a ação social.

D) Em Marx e Weber, ao contrário de Durkheim, há a extrema preocupação de explicar a modernidade no contexto do desenvolvimento social, com alternativas para a construção da harmonia social através da equidade de classes.

E) Na Teoria da Modernidade de Weber podemos acoplar a unidade teórico-empírica, no que toca mais de perto ao conhecimento das causas prioritariamente econômicas e materiais do surgimento da sociedade moderna.

 

Questão 10 – FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Sociólogo QUESTÃO 32 – Leia o texto a seguir: “Na virada do século, a sociologia não tinha uma lista de textos clássicos no sentido moderno. Escritores que expunham a nova ciência podiam comumente se referir a Comte como o inventor do termo, a Darwin como uma figura chave na teoria da evolução, e então a qualquer um de uma ampla extensão de nomes na paisagem de uma especulação evolutiva. Assim como testemunha a narrativa da disciplina na segunda edição do Dynamic Sociology (1897) de Lester Ward, posteriormente o presidente fundador da Sociedade Americana de Sociologia. No momento da primeira edição de 1883, Ward observou que o termo “sociologia” não estava em uso popular. Entretanto, na década seguinte, uma série de brilhantes contribuições científicas tinha estabelecido a sociologia como um conceito popular. Havia então revistas científicas, cursos universitários, sociedades; e a sociologia “lançou-se claramente como a principal ciência do século XX, assim como a biologia no século XIX”. Ward listou 37 notáveis contribuidores para a nova ciência. A lista incluía Durkheim e Tönnies, mas não Marx ou Weber” (CONNELL, 2012).

De acordo com essa abordagem e o trecho destacado, analise as assertivas a seguir:

I. A autora considera que Marx e Weber foram injustiçados por não constarem na lista de notáveis contribuidores da sociologia.

II. A autora enfatiza os vínculos da biologia com a criação da sociologia, ressaltando o papel de Darwin como figura chave dessa trajetória evolutiva.

III. A autora critica o retrato convencional da criação da sociologia e questiona a influência de certos indivíduos nesse processo.

Quais estão corretas?

A) Apenas I.       B) Apenas III.     C) Apenas I e II.                D) Apenas II e III.             E) I, II e III.

 

 

Ótima prova!