Provas Aplicadas - 1ª Atividade Avaliativa de Sociologia do Direito

 

Olás,

Disponibilizo a primeira prova, iniciando o semestre, de Sociologia do Direito, do Curso de Direito, da UFJF-GV. Espero que seja útil a docentes e discentes.

1ª ATIVIDADE AVALIATIVA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO 1/2023

 

Docente: Fernanda Henrique Cupertino Alcântara           Data: 09/05/2023           Valor: 25 pontos

 

Discente:_________________________________________________________

 

Circule a alternativa solicitada. Outras formas de marcação ou ausência do círculo na alternativa pedida serão consideradas respostas nulas ou em branco.

 

Questão 01 – Considerando-se o conceito de Sociologia do Direito (SD) trabalhado em sala de aula em contraponto à obra de Harriet Martineau (1802-1876), podemos considerar que:

a) Inexiste uma SD na obra de Martineau, não tendo sido essa uma preocupação desta autora; 

b)     É possível considerar, em razão dos objetos abordados, que Martineau se atentou para problemas relacionados ao Direito, como a punição, a regulação de mercados, a liberdade, a polícia, o ensino, entre outros na obra Como observar, desenvolvendo assim uma SD ainda no século XIX;

c)      A SD foi criada no século XX, portanto, é uma impropriedade técnica afirmar que autoras(es) clássicas(os) a produziram;

d)     Martineau entendia que era preciso observar a política e como ela influenciava a produção do Direito, não o contrário, já que este último não é capaz de limitar ou promover a ação social.

 

Questão 02 – Em seu livro Como observar, Martineau abordou o “Tratamento da culpa” e o “Testemunho de crimes”. A este respeito, informe qual assertiva é verdadeira:

a)      A obra citada não aborda a relação entre crimes e sociedade, apenas enunciando pressupostos moralistas acerca do “tratamento da culpa”;

b)     Para Martineau, de nada adiantava entrevistar criminosas(os), pois eles poderiam induzir o viajante a erro.

c)      Embora o texto seja bastante associado a uma referência a estudos e pressupostos criminológicos, Martineau relaciona “velha vingança” a “métodos antigos”, sem considerar que a primeira é definida em grande medida pela ignorância, fanatismo e apatia, por exemplo.

d)     Martineau acreditava que o processo de reformas havia atingido o sistema prisional, abolindo a “velha vingança” e produzindo um tratamento mais humano.

 

Questão 03 – Em sua obra Sociedade na América, Martineau também discute, entre outros assuntos, como a sociedade se relaciona com o que considera “desvios” ou “crime”. Com relação a isso ela:

a)      Ignora os linchamentos sociais como elementos representativos de convulsão social ou crise estrutural, já que são cometidos pelo povo de um modo geral;

b)     Se debruça sobre a discussão das execuções físicas (como queimar os acusados na fogueira), ou nas perseguições por opinião (numa espécie de isolamento social), até chegar aos linchamentos como característicos da ausência da presença do Estado e até mesmo da sua conivência com a atitude de um tipo de “cavalheiros”;

c)      Entende que é desnecessário discutir a perseguição por opinião, pois o que é relevante para o viajante são os casos de violência física, principalmente de execuções políticas e religiosas;

d)     Advoga pela necessidade de compreendermos como a multidão, a horda, consegue arregimentar a aristocracia local para promover os ataques violentos, colocando esta como uma questão importante a ser estudada pelo filantropo.

 

Questão 04 - Instituto AOCP - SED MS - Professor de Sociologia – 2022 55 Assinale a alternativa correta sobre a teoria marxista.

(A) Para Marx, a natureza humana é imune à alienação.

(B) Segundo Marx, o conceito de alienação deve ser entendido como uma condição do indivíduo enquanto ser isolado.

(C) A partir de seus escritos, Karl Marx afirma que a alienação está vinculada com a objetificação de bens. Para o autor, os objetos produzidos são dependentes do homem criador.

(D) Para Marx, os fundamentos do capitalismo não podem ser responsabilizados pela alienação do homem.

(E) A alienação do produto do seu próprio trabalho corresponde ao produto produzido pelo trabalhador não pertencente a ele.

 

Questão 05 – As relações sociais, as instituições econômicas e sua relação com o Direito também foram problematizadas por Harriet Martineau em várias obras. A esse respeito, considere as alternativas abaixo e indique a correta:

a)      Os mercados são os mesmos em todas as sociedades conhecidas e os indivíduos os utilizam como único meio para prover os bens que necessitam para suprir suas necessidades de vida;

b)     A pobreza tem muito a dizer acerca das morais domésticas e, por esta razão, condiciona e exprime o Direito de uma dada localidade;

c)      Não existe uma correlação entre sociedades não bárbaras e não oprimidas com a existência de mercados bem supridos e povo bem atendido em suas necessidades;

d)     Como produzimos, socializamos a nossa produção de riqueza e estruturamos formas e relações de trabalho não é um tema importante para se analisar o Direito constituído em cada sociedade.

 

Questão 06 – De acordo com a teoria de Harriet Martineau em Como observar:

a)      A entrevista a pessoas que estejam cumprindo penas em sistemas prisionais é facilitada pelo fato de que, no século XIX, o cumprimento da pena era realizado de modo isolado, o que estimulava o interesse delas em querer algum tipo de contato social;

b)     Não era importante averiguar como a “visão da sociedade” sobre a gravidade de crimes afetava a vida cotidiana e o próprio sistema de punições, já que as morais prevalecentes não se faziam representar dessa forma;

c)      O sistema prisional deve ser comparado à enfermaria. Contudo, os métodos de punição legal do período estudado por ela não haviam sofrido ainda a influência da reforma prisional e do “espírito de Howard”.

d)     Barbarismo é aquele relativo às sociedades primitivas, que se contrapõe evolutivamente ao presente nas sociedades ditas civilizadas e citadinas.

 

Questão 07 – Quanto ao estudo da pobreza, da caridade pública e a relação com o Direito podemos realizar a comparação da contribuição entre duas(dois) autoras(es) em particular:

a)      Flora Tristan, em União dos Operários, e Alexis de Tocqueville, em Ensaios sobre a pobreza, na medida em que ambos previam que a caridade pública era essencial para o desenvolvimento da sociedade;

b)     Harriet Martineau, em Como observar, e Flora Tristan, em Necessidade de acolher bem as mulheres estrangeiras, já que ambas entendem ser a caridade pública um elemento necessário ao progresso social;

c)      Harriet Martineau, em Como observar, e Flora Tristan, em Necessidade de acolher bem as mulheres demonstraram a necessidade de se criar sociedades filantropas para resolver os problemas sociais ligados à pobreza e promover o progresso com a caridade privada;

d)     Harriet Martineau, em Como observar, e Alexis de Tocqueville, em Ensaios sobre a pobreza, embora para a primeira a caridade se divida em dois tipos, cabendo ao Estado modificar as condições estruturais para combater a pobreza, e o segundo advogava pelo fim da caridade pública, por sua corrupção dos pobres e promoção do aumento da pobreza.

 

Questão 08 – Ao compararmos as obras de Harriet Martineau e Karl Marx estudadas na disciplina, podemos afirmar que:

a)      Marx não tem uma teoria de classes e Martineau não entende que classes seja uma referência importante para se compreender uma sociedade;

b)     Marx desenvolveu uma teoria de classes, assim como Martineau, sendo que esta se valeu da perspectiva do primeiro para aprimorar sua análise quanto a este tema;

c)      Tanto Martineau quanto Marx se preocuparam em discutir as diferenças e a relação entre posse e propriedade fundiária, bem como suas consequências;

d)     Martineau se dedicou a discutir as classes agrícolas, de fabricantes e comerciais, enquanto Marx se concentrou numa condição de classe restrita à modernidade urbana e industrial.

 

Questão 09 – Autoras como Flora Tristan e Harriet Martineau se dedicaram a discutir a sociedade também a partir dos ambientes domésticos e de instituições pouco problematizadas e tomadas como dogmas, como o casamento, filiação e condição social da mulher. De acordo com o que foi abordado em sala acerca das contribuições destas autoras indique a alternativa correta:

a)      Flora Tristan era contrária ao divórcio, por isso defendeu a tese de que as mulheres estrangeiras solteiras deveriam ser tratadas de modo distinto das casadas e viúvas;

b)     Harriet Martineau entendia que existem vários tipos de casamento e sua configuração ou “arranjo” diz muito acerca das sociedades, se são despóticas ou democraticamente constituídas;

c)      Harriet Martineau defendia que o casamento não deveria ser considerado como um “pacto”, mas como uma determinação unilateral pautada na noção de hierarquia e comando;

d)     Para Flora Tristan e Harriet Martineau o consentimento da mulher era algo a ser adquirido no futuro, tendo em vista que estas ainda não haviam chegado a um grau de desenvolvimento adequado no século XIX.

 

Questão 10 – A respeito de crimes, acusados e dos tipos de sistema prisional, Martineau assevera que:

a)      A Ciência da Sociedade não tem por objeto os tipos de ofensas que os indivíduos supostamente cometem contra a coletividade;

b)     A predominância de determinados tipos de crimes, seja contra a política, a propriedade ou as pessoas, demonstra as morais prevalecentes e ajuda a compreender o tipo de sociedade no qual estes são classificados;

c)      É necessário estudar os crimes predominantes numa sociedade, mas isso não implica conhecer como a estrutura e as relações sociais funcionam, ou o que é valorado e precisa ser protegido nesta.

d)     Uma sociedade desigual e opressiva não pode ser visualizada a partir do tipo de crime prevalecente nela.

 

Ótima prova!