Provas Aplicadas - 4ª Atividade Avaliativa de Sociologia do Direito 3/2022

 

Olás,

Disponibilizo a última prova, fechando o semestre, de Sociologia do Direito, do Curso de Direito, da UFJF-GV.

4ª ATIVIDADE AVALIATIVA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO 3/2022

 

Docente: Fernanda Henrique Cupertino Alcântara           Data: 19/01/2023           Valor: 25 pontos

 

Discente:_________________________________________________________

 

Questão 01: UEL 2013 Vestibular 1ª fase 30. Leia o texto a seguir. A utilização da Internet ampliou e fragmentou, simultaneamente, os nexos de comunicação. Isto impacta no modo como o diálogo é construído entre os indivíduos numa sociedade democrática. (Adaptado de: HABERMAS, J. O caos da esfera pública. Folha de São Paulo, 13 ago. 2006, Caderno Mais!, p.4-5.)

A partir dos conhecimentos sobre a ação comunicativa em Habermas, considere as afirmativas a seguir.

I. A manipulação das opiniões impede o consenso ao usar os interlocutores como meios e desconsiderar o ser humano como fim em si mesmo. V

II. A validade do que é decidido consensualmente assenta-se na negociação em que os interlocutores se instrumentalizam reciprocamente em prol de interesses particulares. F

III. Como regra do discurso que busca o entendimento, devem-se excluir os interlocutores que, de algum modo, são afetados pela norma em questão. F

IV. O projeto emancipatório dos indivíduos é construído a partir do diálogo e da argumentação que prima pelo entendimento mútuo. V

Assinale a alternativa correta.

a) Somente as afirmativas I e II são corretas.

b) Somente as afirmativas I e IV são corretas.

c) Somente as afirmativas III e IV são corretas.

d) Somente as afirmativas I, II e III são corretas.

e) Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

 

QUESTÃO 02 (1,0 pontos) UFC SEDUC CE 2012 - Professor de Filosofia 24. Jürgen Habermas, filósofo contemporâneo considerado “herdeiro” da Escola de Frankfurt, inclui, segundo Bárbara Freitag (A teoria crítica: ontem e hoje, 1986), “em sua teoria da ação comunicativa a elaboração de um novo conceito de razão, que nada tem em comum com a visão instrumental que a modernidade lhe conferiu, mas que também transcende a visão kantiana assimilada por Horkheimer e Adorno (…)”. Segundo este novo conceito de Habermas, a razão é: 

A) Subjetiva, autônoma e transcendental, capaz de conhecer o mundo e de dirigir o destino da humanidade em direção ao sumo bem, constituindo, assim, princípios absolutos de convivência. 

B) Uma faculdade abstrata, inerente ao indivíduo em si, que se manifesta nos acordos entre os homens sobre questões relacionadas com a verdade, a justiça e o próprio bem-estar do homem em sociedade, ou seja, a vida boa. 

C) Constituída socialmente no processo de interação dialógica, no qual cada interlocutor levanta uma pretensão de validade dos seus enunciados sobre fatos, normas e vivências e espera que o outro possa contestá-lo com argumentos. 

D) Formada no cotidiano, de modo que as verdades consideradas inabaláveis por acordo ou norma anterior já não devem ser questionadas, garantindo-se assim espaço para a discussão de novas questões e, por este meio, o progresso social. 

E) A verdade que aparece na conversação entre pares (identidade de interesses, formação e cultura) como produto do questionamento e da crítica monológica, que é, ao fim e ao cabo, subjetiva, transcendental e inata.

 

QUESTÃO 03 (1,0 pontos) Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2015 - DPE/SP - Defensor Público

“O atestado de que a prisão fracassa em reduzir os crimes deve talvez ser substituído pela hipótese de que a prisão conseguiu muito bem produzir a delinquência, tipo especificado, forma política ou economicamente menos perigosa − talvez até utilizável − de ilegalidade; produzir delinquentes, meio aparentemente marginalizado mas centralmente controlado; produzir o delinquente como sujeito patologizado”.

 

O trecho acima, extraído de “Vigiar e punir”, sintetiza uma importante conclusão de Michel Foucault decorrente de suas análises sobre a prisão como uma instituição disciplinar moderna. Para o autor, a prisão permite

A. reduzir a delinquência através do controle e controlar a delinquência por meio da repressão.

B. combater a delinquência por meio da punição e erradicar a delinquência do meio social.

C. controlar a delinquência por meio da repressão e diferenciar a delinquência da periculosidade.

D. objetivar a delinquência por trás da infração e consolidar a delinquência no movimento das ilegalidades.

E. classificar a delinquência em suas categorias e erradicar a delinquência do meio social.

 

QUESTÃO 04 (1,0 pontos) FUNCAB 2012 – MPE – RO 50) Max Weber, ao tratar dos estudos e das pesquisas sobre a significação cultural, aponta que um fenômeno cultural não se deduz ou se explica por qualquer sistema de conceitos ou leis, por existir relações entre os fenômenos culturais e suas ideias de valor. Sobre essa perspectiva, pode-se concluir que:

A) na reflexão Weberiana, os juízos de valores são introduzidos na vida do pesquisador pela sociedade e por suas atitudes e ações, cuja ideia básica é a afetividade do indivíduo para com o mundo e as ações que o cercam.

B) a cultura, na reflexão Weberiana, engloba juízos de valores que são embutidos na vida do pesquisador, direcionando o produto final.

C) o juízo de valor expressa ideias individualizadas, que acabam direcionando as atitudes e ações dos indivíduos como um todo.

D) expressa a premissa de que somos homens de uma cultura com capacidade e vontade de conferir um sentido ao mundo, e as ideias de valor são decisivas para se considerar a cultura em cada caso.

E) isso ocorre porque o conceito de cultura é um conceito de juízo de valores de nossa realidade empírica.

 

QUESTÃO 05 (1,0 pontos) MPE BA 2017 Analista Psicologia 35) Laudos e pareceres psicológicos são frequentemente demandados por operadores de direito na medida em que supostamente colocam em evidência o indivíduo sobre o qual incidirá a medida judicial. Nesse aspecto, a genealogia dos poderes de Foucault é esclarecedora por demonstrar que a justiça se aparelhou de peritos desde o advento da sociedade disciplinar e, com efeito, de uma lógica punitiva que é calculada de acordo com o infrator em sua virtualidade. Para gerar a individualidade disciplinada, segundo o autor em Vigiar e Punir, a disciplina se serve dos seguintes instrumentos:

a) a confissão cristã, o panoptismo e o controle do corpo;

b) a vigilância hierárquica, a sanção normalizadora e o exame;

c) a repressão do sexo, o direito e a distribuição racional dos corpos;

d) a racionalização do tempo, o biopoder e a luta de classes;

e) a pastoral cristã, o poder soberano e o Estado de direito.

 

QUESTÃO 06 (1,0 pontos) MPE BA 2017 Analista Psicologia 62) Foucault se debruçou longamente na análise do saber-poder presente na prisão. De acordo com as reflexões de Foucault, é correto afirmar que a prisão:

(A) expressa o modelo institucional da sociedade de exame e, seu funcionamento, o da sociedade disciplinar;

(B) expressa o saber da sociedade capitalista, o poder da sociedade asilar;

(C) expressa o saber da sociedade manicomial e o poder do capital;

(D) expressa o saber da racionalidade do capital e o funcionamento da biopolítica;

(E) funciona como paradigma da biopolítica e do poder de gestão das populações.

 

QUESTÃO 07 (1,0 pontos) IBADE 2020 AC PNS Filosofia Questão 46 Para Habemas, o sujeito não deve fazer valer uma lei universal, mas sim buscar através de um consenso novos valores para uma sociedade justa, não visando seus objetivos pessoais, mas sim comum a todos que nela vivem. O texto acima refere-se à ação comunicativa que significa: 

(A) aceitação ou refutação de ideias modificando ou retirando valores, ajudando em tornar uma sociedade mais livre para fazer suas escolhas. 

(B) aceitação de valores que foram passados pela religião e culturas, e que de modo nenhum podem ser refutados. 

(C) a linguagem e a comunicação que fazem os indivíduos aceitarem as imposições que lhes são feitas. 

(D) que o consenso não permite que normas e valores tragam novos benefícios a uma coletividade. 

(E) a linguagem não pode ser vista como uma forma de ação.

 

QUESTÃO 08 (1,0 pontos) DPGERJ Técnico Superior Psicologia 2019 60) Nas famosas conferências proferidas por Michel Foucault no Brasil, A Verdade e as Formas Jurídicas, ele descreve o surgimento de instituições de “sequestro” (fábrica, escola, hospital, prisão) com finalidade de inclusão e normalização dos indivíduos. Segundo Foucault, tais instituições possuem as seguintes características, EXCETO:

a) repressão de acordo com os interesses da classe burguesa;

b) controle sobre o tempo dos indivíduos;

c) gestão dos corpos para obtenção de força de trabalho;

d) polivalência dos poderes econômico, político e judiciário;

e) extração de saber sobre indivíduos submetidos à vigilância.

 

QUESTÃO 09 (1,0 pontos) DPGERJ Técnico Superior Psicologia 2019 73) Segundo Michel Foucault, a prisão não objetiva apenas corrigir indivíduos, mas, principalmente, fabricar a delinquência, ou seja, forjar o “sujeito delinquente”. Para Foucault, a prisão como aparato punitivo é um dos símbolos do poder:

a) soberano;                                    b) pastoral;                                      c) biopolítico;

d) ubuesco;                                      e) disciplinar.

 

QUESTÃO 10 (1,0 pontos) DPGERJ Técnico Superior Psicologia 2019 75) Segundo Foucault, no final do século XVIII, a biopolítica surge como forma de racionalização dos problemas colocados para a prática governamental, pelos fenômenos próprios da população, como saúde, higiene, natalidade, longevidade e raça. No contexto de exercício biopolítico, um importante instrumento de produção do “sujeito-criminoso” é:

a) a parresía;                                   b) a barbárie selvagem;                c) o racismo de Estado;

d) o cuidado de si;                         e) a soberania.

 

QUESTÃO 11 (1,0 pontos) FUNCAB 2012 – MPE – RO 58) Como Max Weber conceitua uma ação social?

A) Uma modalidade de conduta (ressaltando a intenção do indivíduo), dotada de sentido e voltada para a ação de outras pessoas.

B) A conduta do indivíduo da qual todo contato social constitui uma ação social.

C) Uma conduta individual voltada para ações particulares socialmente regradas.

D) O contato informal entre os indivíduos.

E) Uma modalidade de conduta, dotada de sentido e voltada para a ação de outras pessoas.

 

QUESTÃO 12 (1,0 pontos) FGV 2018 Prefeitura de Niterói – RJ Psicólogo 67) No campo da assistência social, podemos nos deparar com o emprego de categorias rígidas de classificação de sujeitos tipificados como criminosos, drogados, vagabundos, etc. Em face de tais classificações, cabe lançar mão do pensamento crítico de Foucault, segundo o qual a subjetividade:

a) está situada de forma absoluta no centro do sistema de conhecimento;

b) se articula no intervalo da cadeia dos significantes, portanto, ligada ao campo da linguagem;

c) possui uma substância idêntica a si mesma, independente do mundo sensível;

d) está alienada à condição de classe, num contexto de exploração capitalista;

e) é efeito de práticas de poder que se agenciam de forma periférica e capilar.

 

QUESTÃO 13 (1,0 pontos) FGV 2018 MPE-AL Psicólogo 46) Segundo a genealogia do poder, as perícias psicológicas no campo do judiciário remetem ao surgimento das perícias psiquiátricas nos séculos XVIII/XIX. Estas foram estrategicamente importantes para a psiquiatria se transformar em gestora da ordem social. Nesse mesmo contexto histórico, ganhou destaque a ideia de população enquanto problema e fonte de riqueza, cuja regulação passaria a ser buscada por práticas de governo. Assinale a opção que indica como Foucault identificou essas práticas.

a) Biopolítica.                                  b) Disciplina.                                    c) Soberania.                   

d) Vigilância.                                    e) Repressão.

 

QUESTÃO 14 (1,0 pontos) FGV 2018 MPE-AL Psicólogo 34) Nas conferências proferidas em A Verdade e as Formas Jurídicas, Foucault assinalava que o exame penal surgido no contexto político e histórico dos séculos XVII / XIX serviria de matriz para a formação das ciências humanas, entre as quais podemos incluir a Psicologia. Por sua vez, a tragédia de Édipo Rei, escrita por Sófocles na Grécia Clássica, portanto, em uma época anterior, corresponde à forma jurídica baseada

(A) no inquérito.                            (B) na disciplina.                             (C) na opressão.

(D) no panoptismo.                       (E) na confissão.

 

QUESTÃO 15 (1,0 pontos) FUNCAB 2012 – MPE – RO 57) Karl Marx realizou uma análise crítica sobre a sociedade industrial, e uma de suas críticas diz respeito:

A) à falta de habilidade dos meios de produção na geração de novos empregos.

B) a meios de produção que criou uma falsa ideia de liberdade, pois o indivíduo tornara-se, como trabalhador, ‘escravo’ dos meios de produção, através da exploração da mão de obra, criando o conceito de mais-valia para explicar essa relação.

C) à exploração da mão de obra do trabalhador pelos meios de produção.

D) à incapacidade de a sociedade industrial gerenciar seus lucros, por causa da valorização do trabalhador, com aumento salarial.

E) à incapacidade de o trabalhador organizar-se sindicalmente e obter lucros.

 

QUESTÃO 16 (1,0 pontos) FUNCAB 2012 – MPE – RO 55) Émile Durkheim destacou-se por instituir a sociologia como disciplina acadêmica e por suas análises, das quais se pode(m) destacar:

A) o estudo sobre as relações de trabalho e a criação do conceito de solidariedade mecânica para justificar a diferença de classe no interior da sociedade.

B) o conceito de estratificação social com ênfase na consciência coletiva.

C) a reflexão sobre relações de trabalho e conceitos de solidariedade orgânica e mecânica, expõem a diferença de classe na sociedade.

D) a solidariedade dos indivíduos no cotidiano, o que resultou no conceito de solidariedade orgânica.

E) a consciência coletiva como um conjunto de crenças e sentimentos comuns de uma sociedade, ou seja, uma consciência social.

 

QUESTÃO 17 (1,0 pontos) FUNCAB 2012 – MPE – RO 37) Émile Durkheim criou o conceito de fato social para analisar a sociedade. Na perspectiva de Durkheim, os fatos sociais são:

A) formas coletivas e individuais de pensar e agir que afetam o todo social.

B) relações que produzem um único fenômeno social.

C) formas coletivas de pensar e agir e se manifestam como uma realidade externa na vida dos indivíduos, exercendo sobre eles um poder coercitivo.

D) uma forma precisa de agir do indivíduo, reproduzida por meio da solidariedade orgânica.

E) aspectos externos ao indivíduo, responsável pelas mudanças sociais exercidas sobre o indivíduo, proporcionando mudanças contra o poder coercitivo.

 

QUESTÃO 18 (1,0 pontos) FCC - DPE PR - Defensor Público - 2017 QUESTÃO 98: Com fundamento no ensinamento de Michel Foucault sobre panoptismo, é correto afirmar:

a) A localização GPS inserida em fotos de pessoas tiradas de celulares juntamente ao reconhecimento facial automatizado permite um controle de deslocamento constante e invisível dessas pessoas, porém não é um exemplo de panóptico por não se poder visualizar quem o exerce.

b) A indefinição do ponto de vigilância, de quem vigia e de quem aplicará eventual sanção normalizadora é considerada uma falha no sistema panóptico e exige correção, por via de procedimento de exame.

c) Há distinção entre panoptismo e sistema panóptico, sendo que este último apenas pode ser operado via instâncias disciplinadoras oficiais do Estado, como as escolas e prisões.

d) O monitoramento eletrônico de presos, via colocação de tornozeleiras eletrônicas com SIM Cards, é exemplo de panoptismo, cuja função de vigilância é exercida com auxílio de um software de georrastreamento.

e) A arquitetura panóptica refere-se unicamente a estruturas físicas de edifícios (prisões, escolas, hospitais etc.), não se cogitando que sistemas de informação sejam arquitetados para operar em panoptismo.

 

QUESTÃO 19 (1,0 pontos) DPE PR PUCPR 2012 25. É comum à abordagem da Sociologia Jurídica a apresentação de duas tradições na análise da relação entre direito e sociedade, a do consenso ou equilíbrio, apoiada em Durkheim, e a tradição do conflito, de orientação marxista. Alguns autores, como José Eduardo Faria, destacam a importância da visão do direito como um problema de decibilidade normativa de conflitos que superaria essa dicotomia. Considere as afirmativas acerca dessas três abordagens da Sociologia Jurídica: 

I. A teoria do consenso encara a ordem como a dominação bem-sucedida da elite. F

II. A teoria do consenso baseia-se no fato de que o direito, centrado na lei, é fenômeno social imparcial e neutro. F

III. A teoria do conflito vê a ordem como efeito de um acordo sobre os valores sociais e os antagonismos como risco à estabilidade. F 

IV. A teoria do conflito compreende a ordem como a dominação bem-sucedida da elite. V 

V. A decibilidade normativa de conflitos concebe a necessidade de a justiça operar como uma ciência social, encarregada de vincular fatos e valores em sínteses temporárias das tensões sociais. V 

VI. A decibilidade normativa de conflitos permite compreender o direito como ciência formal das normas e, portanto, como fenômeno puramente lógico. F 

É correto o que se afirma APENAS em: 

A) II, III e IV.                                     B) IV e V.                                          C) III e VI. 

D) II, IV e VI.                                    E) I, III e IV.

 

QUESTÃO 20 (1,0 pontos) FGV 2022 SEADE AP Professor de Sociologia 44 A concepção materialista da história, contribuição importante de Karl Marx, tem como uma de suas ideias fundamentais a transformação do mundo material por meio das maneiras pelas quais os homens produzem seus meios de subsistência e as relações de produção que estabelecem para alcançá-los. As sentenças a seguir são conceitualmente coerentes com o materialismo histórico, à exceção de uma. Assinale-a.

(A) A realidade material corresponde à racionalidade e se manifesta no tempo de forma evolutiva.

(B) O modo de produção da vida material é que condiciona o processo da vida social, política e espiritual.

(C) O caráter antagônico do processo social de produção decorre das condições sociais de vida dos indivíduos.

(D) Deve-se julgar a consciência da transformação a partir das contradições da vida material, e não a partir de si mesma.

(E) Não é a consciência do homem que determina seu ser, mas, ao contrário, é seu ser social que determina sua consciência.

 

QUESTÃO 21 (1,0 pontos) FGV 2022 SEADE AP Professor de Sociologia 48 É um sistema de disposições duráveis e transferíveis que, integrando todas as experiências passadas, funciona, a cada momento, como uma matriz de percepções, apreciações e ações, e torna possível a realização de tarefas infinitamente diferenciadas, graças às correções incessantes dos resultados obtidos, dialeticamente produzidas por estes resultados. O trecho acima caracteriza um conceito sociológico de Pierre Bourdieu denominado

(A) agência.                      (B) desvio.                         (C) habitus.                       (D) mobilidade.                               (E) poder.

 

QUESTÃO 22 (1,0 pontos) FGV 2022 SEADE AP Professor de Sociologia 55 Para analisar e criticar as relações de poder, não podemos atribuir-lhes uma qualificação pejorativa ou laudatória global, definitiva e unilateral. Pois elas funcionam em termos de jogos, com táticas e estratégias, mediante a norma e pelo acaso. Caracterizam fenômenos difusos e descentralizados, mais do que as batalhas a respeito das coerções estatais. Quando analisamos as relações de poder, estamos às voltas com um poliedro de inteligibilidade, no qual o número das faces não está definido previamente e não pode jamais ser considerado encerrado de pleno direito. FOUCAULT, M. Ética, sexualidade e política. RJ: Forense Universitária, 2004, p. 45-55. Com base no trecho, pode-se dizer que as relações de poder

(A) expressam a dinâmica de dominação de classes.

(B) mostram o caráter multifacetado do fenômeno do poder.

(C) evidenciam a preeminência do monopólio legal da força.

(D) demonstram a racionalidade da política e das instituições.

(E) contribuem para definir moralmente o bem e o mal.

 

QUESTÃO 23 (1,0 pontos) IFB 2017 Filosofia 06 O panoptismo é uma realidade em nossa sociedade. Michel Foucault (1987) em sua obra “Vigiar e punir” no capítulo III discorre sobre o “Panoptismo”, onde o “[...] princípio da masmorra é invertido; ou antes, de suas três funções – trancar, privar de luz e esconder – só se conserva a primeira e suprimem-se as outras duas. A plena luz e o olhar de um vigia captam melhor que a sombra, que finalmente. A visibilidade é uma armadilha” (p. 166). Assinale a alternativa que NÃO apresenta o efeito mais importante do Panóptico.

a) Induzir no detento um estado consciente e permanente de visibilidade que assegura o funcionamento automático do poder.

b) O poder deve ser visível e verificável. O prisioneiro, observado o tempo todo por um vigia, deve estar o tempo todo também de olho naquele que o observa.

c) Fazer com que a vigilância seja permanente em seus efeitos, mesmo se é descontínua em sua ação.

d) A perfeição do poder tende a tornar inútil a atualidade de seu exercício; esse aparelho arquitetural deve ser uma máquina de criar e sustentar uma relação de poder independente daquele que o exerce.

e) Os detentos se encontram presos numa situação de poder de que eles mesmos são os portadores.

 

QUESTÃO 24 (1,0 pontos) IFB 2017 Filosofia 29 Assinale a alternativa que apresenta o fundamento da teoria crítica da sociedade elaborada por Habermas em sua obra Teoria do agir comunicativo.

a) A semântica linguística;                                        b) A crítica da razão instrumental;

c) A ética do discurso;                                                d) A pragmática linguística;

e) A subjetividade comunicativa. 

 

QUESTÃO 25 (1,0 pontos) IFB 2017 Filosofia 31 Habermas desenvolve em seu livro “Direito e Democracia” uma fundamentação do Estado Democrático de Direito, que leva em conta tanto um mundo pós-convencional quanto a necessidade de limitar as mazelas provocadas pelo poder econômico e político. Leia as afirmações sobre “Direito e Democracia”.

I) Não se pode ter nem manter um Estado de direito sem democracia radical. V

II) O direito tem sua legitimidade esgotada no cumprimento legal para criação de leis. F

III) Com o direito democrático busca-se recuperar e conservar uma solidariedade social. V

IV) A possibilidade de justificar o direito moderno a partir das ideias de direitos humanos e do princípio da soberania do povo releva que se trata de elementos concorrentes. F

Assinale a alternativa que apresenta somente as afirmações CORRETAS de acordo com a posição de Habermas.

a) I e IV                              b) I e III                              c) I, II e IV                          d) III e IV                            e) II e III 

 

 

 

 

 

Boa prova!