Provas Aplicadas - 1ª Atividade Avaliativa de Sociologia do Direito 3/2022

Olás,

Disponibilizo abaixo o gabarito e a prova aplicada na semana passada na turma de Sociologia do Direito, Curso de Direito, da UFJF-GV.

1ª ATIVIDADE AVALIATIVA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO 3/2022

 

Docente: Fernanda Henrique Cupertino Alcântara           Data: 04/11/2022           Valor: 25 pontos

Discente:__________________________________________________________

 

Questão 01: (Fernanda H. C. Alcântara, Brasil) Acerca do processo de pesquisa, em Sociedade na América – Vol. I Política, Martineau alega que, sobre o comportamento da(o) pesquisadora(r):

   a)      Não promove interferências na pesquisa de campo e nem no objeto estudado;

   b)     Ser mulher é uma desvantagem que pode ser superada por meio do disfarce ou outras artimanhas;

   c)      Martineau entendia que o fato de ter surdez parcial não influenciava em seu trabalho de coleta de dados;

   d)     A técnica de coleta de informações dependia do elemento surpresa e do comportamento antiético de não expressar do que se tratava o contato;

   e)     O relato de campo precisa ser expresso de tal forma que as condições de acesso às informações fiquem claras para a(o) leitora(r) e o incumba de definir o grau de precisão acerca do que se fala.

Questão 02: (Fernanda H. C. Alcântara, Brasil) No livro Como observar: morais e costumes, Martineau se dedica a:

   a)      Estudar os partidos e a federação norteamericana;

   b)     Compreender o processo de pesquisa e coleta de dados sem mencionar as instituições que deveriam ser consideradas em tal empreitada;

   c)      Discute as instituições sociais que considera fundamentais para a produção de uma Ciência da Sociedade, mas não se dedica a desenvolver um método de estudo e pesquisa;

   d)     Entende que a(o) pesquisadora(r) precisa atentar para a observação das coisas, não dos discursos.

   e)     Destaca a importância do estudo das morais da política para se compreender como a sociedade funciona.

 

Questão 03: (Fernanda H. C. Alcântara, Brasil) A política envolve vários processos cotidianos, mas também instituições que consolidam as morais vigentes numa sociedade e, no processo democrático, “a vontade da maioria”. De acordo com Martineau:

   a)      A política deve servir ao dever e à felicidade do homem.

   b)     A política não é um ramo da ciência moral.

   c)      Como a política é um dever universal, não cabe falar em contingência ao analisá-la.

   d)     Os não representados o são por uma definição ético-universal que não deve ser questionada.

   e)     A democracia é uma herança das instituições feudais e funciona de acordo com a teoria de que “a maioria está no direito”.

 

Questão 04: (Fernanda H. C. Alcântara, Brasil) Durante o período no qual estudou a sociedade norteamericana, Martineau chegou a realizar algumas considerações importantes e que repercutem ainda hoje ao analisarmos a sociedade contemporânea, inclusive a brasileira. Exceto:

   a)      Embora não tenha observado pobreza no território norteamericano à época, destacou que a condição de miséria recaía sobre as mulheres que não eram sequer ouvidas.

   b)     A democracia é um regime político apenas, não devendo nada à constituição da sociedade ou às suas instituições fundamentais.

   c)      Martineau viajou com outras mulheres escritoras e discutiu a necessidade do sufrágio não apenas para as mulheres, mas para todas as condições econômicas, de instrução ou de renda.

   d)     Alegou que a 1ª Constituição dos EUA inaugurou o medo de “crise” e a 2ª o “alarme”, mas estes são constitutivos do regime democrático.

   e)     O despotismo “funciona” sem alarde porque a sociedade não participa da tomada de decisões, enquanto é torturada e roubada. A democracia é sempre turbulenta e disputada.

 

Questão 05: (Fernanda H. C. Alcântara, Brasil) Ainda sobre a Democracia, de acordo com a teoria de Harriet Martineau:

   a)      Os EUA inventaram a democracia e criaram um modelo a ser replicado por todo o globo.

   b)     Os EUA aproveitaram o que se aprendeu com a experiência da democracia e o seu experimento deu certo na 3ª tentativa.

   c)      O regime democrático precisa ser pensado a partir de elementos lógicos universais que informem o resultado desejado.

   d)     Os princípios democráticos podem conviver harmoniosamente com formas feudais, como direito por hereditariedade e membros honorários.

   e)     Num regime democrático, os partidos nunca temem o desejo da maioria, pois são os representantes desta.

 

Questão 06: (Fernanda H. C. Alcântara, Brasil) Considerando-se a teoria martineauniana expressa no livro Sociedade na América – Vol. I Política, analise as assertivas abaixo e marque a alternativa errada:

   a)      “A maioria está certa” é um princípio a ser observado nas práticas e discursos, pois se é o fundamento da Democracia, não pode ser tratado como um grave perigo.

   b)     Nos EUA, o princípio fundamental é que os poderes derivam do consentimento dos governados, por isso não pode haver limites ao sufrágio.

   c)      A educação precisava ser promovida nos EUA e a aristocracia, que teme o poder da maioria, deveria promovê-la para sua própria segurança e sobrevivência da democracia.

   d)     Os medos da aristocracia são inconsistentes com a teoria da democracia e isso faz parte da sua prática política.

   e)     O aprimoramento institucional precisa ser feito de modo rápido para conter os excessos e combater a “imperfeição do conhecimento”.

 

Questão 07: (Fernanda H. C. Alcântara, Brasil) Sobre a relação entre liberdade e igualdade nas teorias de Martineau e Tocqueville:

   a)      Para Tocqueville a igualdade não era um empecilho ao exercício da liberdade, mas para Martineau sim.

   b)     De acordo com Tocqueville, a aristocracia era uma herança do velho mundo que precisava ser extirpada, enquanto Martineau entendia que era funcional a atuação desta classe para a manutenção da democracia.

   c)      Ambos concordavam que a igualdade era um problema grave para o exercício democrático e que alguns mecanismos deveriam ser elaborados para contê-la.

   d)     Ambos criticam o fato de que a educação não era plural ou mesmo disseminada, acabando por culparem a aristocracia de não promovê-la.

   e)     Ambos entendiam que a sociedade norteamericana tinha pouca pobreza e baixa diferença de propriedade, com muitas oportunidades de ascensão social, o que a diferenciava dos países da velha Europa.

 

Questão 08: (Fernanda H. C. Alcântara, Brasil) Acerca da teoria de Harriet Martineau sobre o funcionamento da democracia norteamericana assinale a alternativa correta:

   a)      No sistema democrático o povo pode aprender com a prática, ou seja, errar no início e aprender com o tempo.

   b)     A chamada “grande teoria” democrática tem muito a dizer sobre o caso norteamericano, já que suas suposições se encontram muito próximas do que é a realidade prática.

   c)      O sistema democrático não comporta o princípio da retificação, isto é, assim que o erro é descoberto, é retificado.

   d)     Martineau elogia o velho mundo por valorizar o “homem” abstrato e individualmente, mas “desprezar os homens na massa”.

   e)     Os norteamericanos já estavam, no período estudado, bastante maduros institucionalmente com relação à estrutura e funcionamento da democracia.

 

Questão 09: (Fernanda H. C. Alcântara, Brasil) Comparando Tocqueville a Martineau, em suas análises sobre a democracia, considere as alternativas abaixo e identifique a errada:

   a) Para ambos, não se pode produzir democracia desconfiando das massas.

   b) Para Martineau, o governo não pode estar distante do povo.

   c) Ambos são institucionalistas e seu método de estudo é semelhante.

   d) Para Martineau, os princípios de governo são corporificados em instituições, que sofrem modificações pelas circunstâncias precedentes, mas para Tocqueville não.

   e) Para ambos, as instituições não são invenções completas e repentinas, mas um produto histórico que depende de certas condições para sofrerem mudanças.

 

Questão 10: (Fernanda H. C. Alcântara, Brasil) Sobre o tema do Estado e sua relação com os governos geral e estaduais, podemos afirmar que Martineau:

   a) Discute o papel das Constituições geral e estaduais, mas entende que este “instrumento” não é central neste debate.

   b) Afirma que a Constituição é um instrumento solene cuja eficácia depende exclusivamente da sua elaboração e aprovação.

   c) Discute os objetivos dos governos geral e estaduais, além de problematizar a existência de grandes dificuldades para conciliar a relação entre eles.

   d) As tentativas de impeachments à autoridades não são por ela discutidas por não fazerem parte do sistema democrático.

   e) Entende que a gestão das diferenças entre União e estados não pode se pautar em concessões, de qualquer nível, pois estas não configuram mecanismos de estabilidade.

 

Questão 11: (Fernanda H. C. Alcântara, Brasil) Harriet Martineau (1802-1876) foi uma famosa escritora britânica que produziu mais de 50 livros e 2500 artigos sobre diversos assuntos de relevância social, incluindo as chamadas novelas. Considerando a obra e teoria dessa autora, indique qual das alternativas abaixo está correta:

   a) Martineau era adepta de uma sociologia teórica descolada da realidade social.

   b) Sua contribuição surgiu em 1840, como tradutora de Auguste Comte e colaboradora da obra deste.

   c) Martineau discutiu com Alexis de Tocqueville as possibilidades de análise do fenômeno democrático no século XIX.

   d) Entre outros assuntos, Martineau preocupou-se em compreender como as instituições sociais, políticas e econômicas funcionam, além de formas possíveis de sua observação.

   e) Martineau não entendia o Direito como uma instituição que interferisse na vida social, sendo apenas uma forma de regulação colateral.

 

Questão 12: (Fernanda H. C. Alcântara, Brasil) Harriet Martineau realizava a análise social a partir:

   a) Do materialismo histórico dialético, para análise do comércio e das relações escravistas.

   b) De uma tipologia capaz de classificar o desenvolvimento das morais e das instituições, pautada numa relação empática entre observador e observado.

   c) Do método comparativo, principalmente com relação à Democracia.               

   d) Do método filosófico, pautado na “pesquisa de gabinete”.

   e) Do positivismo, aprendido com Auguste Comte, de quem era colaboradora.

 

Questão 13: (Fernanda H. C. Alcântara, Brasil) Harriet Martineau foi a fundadora da Ciência da Sociedade, tendo desenvolvido pesquisas de campo no início do século XIX. Além disso, desenvolveu uma teoria densa acerca da teoria democrática e das instituições sociais. A esse respeito, escolha a alternativa correta:

a) Martineau defendeu a Democracia americana após compará-la à Democracia dos países da Europa.

b) Martineau e Tocqueville se distinguiram radicalmente acerca do papel da Democracia na modernidade, mas, principalmente, quanto a sua disseminação.

c) Após a publicação da obra Da democracia na América de Alexis de Tocqueville, Martineau resolve viajar para os EUA e testar as hipóteses por ele elaboradas.

d) De acordo com Martineau, não seria possível dissociar a discussão sobre o regime de governo democrático e a sociedade democrática.

e) Martineau escreveu o volume I de Sociedade na América antes de Tocqueville ir para os EUA e o volume II foi uma resposta à obra Da democracia na América deste popular autor.

 

Questão 14: (Fernanda H. C. Alcântara, Brasil) Existe uma discussão importante sobre a relação existente entre as teóricas clássicas e o tema de investigação sobre as condições de gênero. Ainda que o conceito de gênero não estivesse disponível ao tempo do surgimento da Sociologia na primeira metade do século XIX, considere as assertivas abaixo no que tange ao trabalho de Harriet Martineau:

a) Os "arranjos" e "estados de casamento" observados não mantinham conexão com as morais vigentes numa sociedade.

b) A mulher não deveria ser considerada como "classe", pois não representava uma categoria homogênea.

c) O casamento é uma instituição social comum a todas as sociedades e, por esta razão, podemos considerá-lo uma coisa universal, não contingencial.

d) Os "estados de casamento" são formas sociais de manutenção de uma boa convivência doméstica, sendo configurados para servir a esta função.  

e) A desigualdade de gênero dentro do modelo de casamento postulado por uma sociedade é causa de "infelicidade conjugal" e de "casos de sofrimento social".

Questão 15: (Fernanda H. C. Alcântara, Brasil) De acordo com Martineau, em seu livro "Como observar: morais e costumes":

a) O mercado deve ser observado pelo pesquisador no que tange à condição dos habitantes quanto ao fornecimento das suas necessidades, mas as morais domésticas não são refletidas nessa instituição.

b) Existe uma relação direta entre a existência de mercados bem providos, de um lado, e um povo livre e próspero de outro.

c) A ausência de mercados constituídos não implica que as sociedades nessas localidades sejam bárbaras e oprimidas, ou mesmo não providas, pois a fartura está relacionada a como a sociedade lida com a distribuição do que possui.

d) Apresenta o mercado de um ponto de vista liberal clássico, associando existência de riqueza, ainda que concentrada, à prosperidade. 

e) Apenas o mercado é capaz de suprir as necessidades dos indivíduos, não existindo vínculos sociais de outra natureza, que não os comerciais.    

 

Questão 16: (Fernanda H. C. Alcântara, Brasil) Harriet Martineau se dedicou a estudar o "Estado doméstico" e nele as classes sociais em sua obra Como observar: morais e costumes. Sobre elas, a autora asseverou que:

a) Mulheres e crianças são classes sociais e devem ser consideradas para a realização da observação social e a compreensão das dinâmicas sociais.

b) As classes agrícolas são homogêneas e não possuem, por isso mesmo, qualquer diferenciação relativa ao tamanho da porção de terra e do modo de gerenciamento e trabalho utilizado nestas. 

c) As classes de fabricantes englobam classes manufatureiras e classes comerciais.

d) Ao abordar a classe de mulheres deve se desconsiderar o estado civil.

e) O casamento não é um elemento importante na análise de classes já que não se baseia num pacto entre iguais.

 

Questão 17: FGV SME SP 2016 37. Em 1835, Alexis de Tocqueville regressou de uma viagem aos Estados Unidos e publicou suas reflexões sobre a vida política na nova nação: “O gradual desenvolvimento da igualdade é uma realidade providencial. Dessa realidade, tem ele as principais características: é universal, é durável, foge dia a dia à interferência humana; e, para seu progresso, contribuíram todos os acontecimentos, assim como todos os homens. Seria prudente imaginar que um movimento social de tão remotas origens pudesse ser detido por uma geração? Pode-se conceber que, após ter destruído o sistema feudal e vencido os reis, ele irá recuar ante a burguesia e a classe rica? Agora que se tornou tão forte, e tão frágeis os seus adversários, deter-se-á ainda?” Neste trecho o autor descreve um processo igualitário por ele considerado um movimento social cuja marcha está associada à história da humanidade. Esse movimento social corresponde à 

(A) conquista da felicidade. 

(B) afirmação da democracia. 

(C) defesa da equidade. 

(D) sustentação da república moderada. 

(E) luta pelos direitos individuais.

 

Questão 18: CESPE 2010 DPU 50. Na perspectiva da sociologia jurídica, 

(A) o direito é um aprimoramento do caráter humano. 

(B) o direito é uma função da sociedade. 

(C) o direito é proveniente de uma autoridade bem formada (Deus, Natureza ou Razão humana). 

(D) Deus e a Natureza são objetos de estudo, porque o são de todas as áreas relacionadas ao direito. 

(E) a lei escrita é objeto de estudo.

 

Questão 19: CESPE 2010 DPU 51. No Brasil, a inclusão da sociologia jurídica em currículos de cursos de nível superior derivou da necessidade de reflexão crítica sobre o direito e as instituições jurídicas. Com relação a esse assunto, é correto afirmar que a sociologia jurídica 

(A) é área que exige professores que tenham concluído, necessariamente, os cursos de direito e de sociologia. 

(B) passou a constituir disciplina obrigatória em todos os cursos brasileiros de direito a partir de 2002. 

(C) foi incluída, oficialmente, em currículos de cursos de nível superior em 1994. 

(D) passou a ser área oficial de estudos jurídicos em razão de exigências de movimentos sindicais a partir da década 80 do século passado. 

(E) limita-se ao estudo das instituições jurídicas.

 

Questão 20: CESPE 2010 DPU 52. A sociologia jurídica surgiu devido 

(A) à necessidade de explicar o direito para a população de baixa escolaridade. 

(B) ao crescimento vertiginoso de conhecimentos na área jurídica. 

(C) às disputas conceituais intermináveis entre acadêmicos de direito. 

(D) ao interesse epistemológico na relação entre direito e sociologia. A Sociologia do Direito nasce, em tese, junto com a Sociologia Clássica, portanto, o Direito já estabelecido é tomado como objeto de análise do ponto de vista sociológico, cuja ciência é fundada entre 1830 e 1840, por Auguste Comte, Harriet Martineau e Alexis de Tocqueville.

(E) ao descompasso entre direitos assegurados e prática concreta de atores sociais. Essa é uma visão equivocada sobre o surgimento, embora fosse uma alternativa possível se observássemos apenas uma fatia do tipo de Sociologia do Direito produzida contemporaneamente. Afinal, o que os teóricos como Martineau e Tocqueville têm a dizer sobre isso? O recorte não é o surgimento? Então se limitaria a eles.

Questão NULA.

 

Questão 21: CESPE 2010 DPU 53. Uma das dificuldades epistemológicas referentes à sociologia jurídica é a ausência de definições claras, objetivas e consensuais. Essa dificuldade ocorre porque 

(A) a sociologia jurídica exclui do âmbito de sua investigação a análise de adesão de atores sociais a normas jurídicas. 

(B) a sociologia jurídica é uma ciência humana carregada de subjetividade. 

(C) há um pluralismo jurídico e modelos de interlegalidades que nele se fundamentam. 

(D) sociólogos e juristas divergem, academicamente, quanto às metodologias de trabalho na área. 

(E) a sociologia jurídica constitui apenas interpretação da lei

Questão 22: CESPE 2010 DPU 54. Os objetos de estudo da sociologia jurídica incluem 

(A) os mesmos objetos de estudo do direito. 

(B) as circunstâncias jurídicas. 

(C) a consolidação da legislação, da jurisprudência e da dogmática jurídica. 

(D) as formas com que o direito opera socialmente e a explicação sociológica do direito. 

(E) a designação dos valores e ideologias não explicitados e que estão contidos na legislação, na jurisprudência e na dogmática jurídica.

 

Questão 23: UFBA 2013 Vestibular de Ciências Sociais 50. De acordo com Alexis de Tocqueville, a democracia é o principal fenômeno social que distingue a sociedade moderna de outras sociedades e, para ele, as sociedades democráticas modernas distinguem‑se pela virtude cívica e pela solidariedade social e não pelos interesses privados.

a)               Verdadeiro

b)               Falso

 

Questão 24: UFBA 2013 Vestibular de Ciências Sociais 51. Alexis de Tocqueville afirma que as sociedades democráticas podem ser despóticas ou liberais e que se devem instituir mecanismos políticos que promovam a democracia liberal, ou seja, que assegurem a liberdade individual e imponham obstáculos à tirania da maioria.

a)               Verdadeiro

b)              Falso

 

Questão 25: (Fernanda H. C. Alcântara, Brasil) A teoria de Harriet Martineau pode nos auxiliar a pensar o momento atual da democracia brasileira. Deste modo, leia com atenção as assertivas abaixo e indique a incorreta:

   a) Numa democracia todos os seus elementos devem estar de acordo com o princípio republicano e os comportamentos ou instituições que sejam incompatíveis com este não devem ser mantidos.

   b) Martineau faz duras críticas ao Senado e alega que ele é uma anomalia se considerarmos as contradições e os princípios inerentes ao sistema republicano.

   c) A nomeação de juízes vitalícios é um afastamento do princípio republicano, pois promoveriam cargos públicos irresponsáveis se assim o fossem, já que sua independência é um ato não republicano.

   d) A reunião dos Estados norteamericanos na confederação com o assentimento deles à constituição de 1788 não foi adequada, pois os meios utilizados não haviam sido justos, na medida em que a maioria da população foi contrária ao definido pelas autoridades.

   e) De acordo com Martineau, não existia ascendência do desejo da maioria sobre as instituições norte-americanas, o que impedia que a população de participar ativamente da manutenção da ordem pelo respeito às leis vigentes.

 

Boa sorte!