Provas Aplicadas - 3ª Atividade Avaliativa Sociologia do Direito 1/2022

 

Olás,

Repasso agora a prova de Sociologia do Direito aplicada hoje para dar publicidade do gabarito.

  

Abaixo seguem as questões aplicadas e comentadas.

3ª ATIVIDADE AVALIATIVA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO 1/2022

 

Docente: Fernanda Henrique Cupertino Alcântara           Data: 15/07/2022           Valor: 20 pontos

 

Discente:__________________________________________________________

 

QUESTÃO 01 (1,0 pontos) GAB SEDUC CE 2012 - Professor de Filosofia 19. Em Vigiar e punir (1ª Ed. orig. 1975), Michel Foucault (1926-1984) tem por objeto o problema do poder e dos métodos adotados para a sua manutenção. Segundo ele, a disciplina, que se dá como objeto o corpo dos indivíduos, remete a uma série de técnicas pelas quais se investe a existência dos indivíduos. Estas técnicas são colocadas em funcionamento nas grandes instituições de enquadramento: fábrica, exército, escola. E têm como fim: 

A) Governar com facilidade indivíduos que se ponham acima do “normal”, mas que aceitem receber ordens. 

B) Extrair dos indivíduos o máximo de suas forças úteis e fazê-los adotar comportamentos previsíveis. 

C) Obter um corpo dócil, porém eficaz quanto à criatividade que supera a média da inteligência dos produtores. 

D) Reeducar aqueles que não tiveram acesso à cultura pela família e pela escola básica para permitir-lhes ascensão social. 

E) Extrair dos indivíduos o máximo de sua consciência possível e fazê-los adotar comportamentos previsíveis do ponto de vista moral, mas incentivar-lhes as iniciativas que lhes permitam inclusão ou ascensão social.

QUESTÃO 02 (1,0 pontos) FCC 2015 DPE SP 82. Segundo as análises de Michel Foucault em seu livro Vigiar e punir, a necessidade de uma classificação paralela dos crimes e dos castigos, assim como a necessidade de uma individualização das penas em conformidade com as características singulares de cada criminoso são elementos que se referem 

(A) à reforma humanista do Direito penal, no século XVIII. 

(B) à reforma judiciária do Direito, no século XX. 

(C) às penas físicas, no século XVII. 

(D) à reforma do modelo prisional, no século XIX. 

(E) ao suplício corporal, do século XVIII. 

QUESTÃO 03 (1,0 pontos) FCC 2015 DPE SP 87. “O atestado de que a prisão fracassa em reduzir os crimes deve talvez ser substituído pela hipótese de que a prisão conseguiu muito bem produzir a delinquência, tipo especificado, forma política ou economicamente menos perigosa − talvez até utilizável − de ilegalidade; produzir delinquentes, meio aparentemente marginalizado mas centralmente controlado; produzir o delinquente como sujeito patologizado”.

O trecho acima, extraído de Vigiar e punir, sintetiza uma importante conclusão de Michel Foucault decorrente de suas análises sobre a prisão como uma instituição disciplinar moderna. Para o autor, a prisão permite 

(A) reduzir a delinquência através do controle e controlar a delinquência por meio da repressão. 

(B) combater a delinquência por meio da punição e erradicar a delinquência do meio social. 

(C) controlar a delinquência por meio da repressão e diferenciar a delinquência da periculosidade. 

(D) objetivar a delinquência por trás da infração e consolidar a delinquência no movimento das ilegalidades. 

(E) classificar a delinquência em suas categorias e erradicar a delinquência do meio social.

QUESTÃO 04 (1,0 pontos) IBFC 2018 Prefeitura de Divinópolis Sociólogo 27) “Penso que, atrás do ódio que o povo tem da justiça, dos juízes, dos tribunais, das prisões, não se deve apenas ver a ideia de outra justiça melhor e mais justa, mas antes de tudo a percepção de um ponto singular em que o poder se exerce em detrimento do povo” (FOUCAULT, 2008, p. 73). Analise o trecho acima e assinale a alternativa correta:

a) Foucault em seus estudos procurou desvelar como as instituições prisionais assim como as escolares exercem funções antagônicas no tocante ao exercício do poder 

b) Para Foucault o espaço é um atributo neutro, sendo a ação das instituições as únicas realizadoras do poder 

c) Foucault toma as categorias de luta de classes e de distribuição desigual da riqueza socialmente produzida como centrais em sua obra 

d) Foucault aponta que, sobretudo para o Estado, mas não só, a população é interpretada como um trunfo do poder 

Questão com péssima redação. O que seria uma "população interpretada como trunfo do poder"? Erros de redação que induzem ao erro. Lembrando também que na microfísica do poder demonstra claramente como o poder é/está pulverizado nas instituições e não "sobretudo no Estado". Questão anulada.

  

QUESTÃO 05 (1,0 pontos) DPE PR PUCPR 2012 13. Numa sociedade cujos valores socioeconômicos e políticos são pautados pela ideologia liberal clássica, seria CORRETO esperar uma identificação jurídica correspondente a tais valores, admitindo-se a seguinte configuração do direito: 

A) Proteção e defesa jurídica intransigente dos valores e interesses individuais e, simultaneamente, forte apoio à intervenção estatal na criação de políticas públicas (proteção social). 

B) Proteção e defesa jurídica intransigente de uma política estatal na afirmação dos direitos coletivos. 

C) Proteção e defesa jurídica intransigente dos interesses restritos da cúpula política que comanda o poder do Estado. 

D) Proteção e defesa jurídica intransigente dos valores, interesses e livre circulação dos agentes econômicos privados. 

E) Defesa jurídica intransigente contra a pretensão do governo e ou de grupos econômico-financeiros de flexibilizar direitos trabalhistas.

 

QUESTÃO 06 (1,0 pontos) IBFC 2017 SEDUC MT Professor de Sociologia 33) “Vigiar e punir é o livro que Foucault consagra ao nascimento da prisão, depois de conduzir um movimento que levara a pôr em questão de forma radical não apenas o sistema penitenciário, mas as redes de poder-saber a ele associadas em nossa sociedade”. (MOTTA, M. B., 2010, p. XIII)

Assinale a alternativa correta: 

a) Michel Foucault na referida obra se ateve ao estudo do sistema prisional contemporâneo ao período de elaboração do mesmo 

b) De acordo com a referida obra os sistemas punitivos mudam de forma mas mantém o mesmo princípio ao longo do tempo 

c) As prisões em si e os hospitais não são para Foucault as instituições de representação do sistema de vigilância e punição 

d) O Poder para este autor é tema secundário de suas pesquisas 

e) Os “Panópticos” são, para o autor, expressões ou instrumentos do exercício do poder 

 

QUESTÃO 07 (1,0 pontos) FUNDEP 2014 IFSP Questão 25 De acordo com Weber, quando não existe um quadro administrativo pessoal do senhor, em uma realidade caracterizada pela dominação tradicional, uma das alternativas é a gerontocracia. É CORRETO afirmar que, na gerontocracia, o poder é exercido 

A) pelos mais velhos. 

B) pela associação de famílias. 

C) pelo do líder religioso. 

D) por toda a comunidade. 

 

QUESTÃO 08 (1,0 pontos) FUNDEP 2014 IFSP Questão 49 Analise as seguintes afirmativas sobre a teoria de dominação de Weber, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. 

(F) Na dominação tradicional, obedece-se à pessoa porque ela se guia pelo princípio de sine ira et studio, ou seja, sem influência de motivos pessoais e sem influências sentimentais de espécie alguma. 

(F) Na dominação carismática, a legitimidade deriva diretamente de qualidades extraordinárias ou sobrenaturais que o líder possui, não importando se os súditos reconhecem ou não tais qualidades. 

(V) Na dominação tradicional, obedece-se à pessoa em virtude da crença na santidade das ordenações de há muito existentes. 

(V) Na dominação legal, obedece-se à pessoa, não em virtude de seu direito próprio, mas com fundamento em uma norma formalmente abstrata, a que se submete tanto quem manda quanto quem obedece. 

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. 

A) F F V V. 

B) F V F F. 

C) V F F V. 

D) V V F F. 

 

QUESTÃO 09 (1,0 pontos) IFRS 2015 Ciências Sociais / Sociologia 7. Para Max Weber, em sua perspectiva de construção de tipos ideais, o estudo das relações de poder implica na compreensão das formas de legitimação da dominação. Sobre a teoria da dominação do sociólogo alemão, assinale a alternativa INCORRETA: 

a) A Dominação Tradicional é aquela sustentada pelos valores das instituições que perduram no tempo em uma dada sociedade. 

b) A Dominação Legal-Racional é aquela que tem sua legitimidade fundada em um estatuto, ou um corpo de regras em um determinado sistema. 

c) O conceito de Legitimidade permite dar conta dos fundamentos do poder em uma sociedade, como valor que leva as pessoas a aceitarem uma forma de dominação. 

d) A Dominação Carismática é aquela fundamentada no apreço ou afeto para com um Líder. 

e) A Dominação Estatal é aquela própria de um Estado Moderno, em que a legalidade da burocracia acaba por minimizar os outros tipos de dominação.

 

QUESTÃO 10 (1,0 pontos) DPE RJ 2014 Psicólogo QUESTÃO 56 A noção de periculosidade, tal como pensada por Foucault, expressa 

(A) o risco virtual de criminosos delinquirem, o que exige a construção de mais estabelecimentos prisionais. 

(B) o perigo de convivência com psicopatas e criminosos impulsivos que devem ser constantemente monitorados. 

(C) o perigo virtual de qualquer indivíduo adotar comportamentos transgressores. 

(D) o perigo advindo da presença de criminosos não ressocializados na sociedade. 

(E) a necessidade de controle de serial killers em razão do risco social que representam.

 

QUESTÃO 11 (1,0 pontos) DPE RJ 2014 Psicólogo QUESTÃO 62 No conhecido livro “Vigiar e Punir”, Foucault reflete sobre a técnica do exame, que consistiria em uma tecnologia 

(A) do poder soberano que invisibiliza, desterritorializa e militariza. 

(B) do poder disciplinar que visibiliza, individualiza e normaliza. 

(C) do poder disciplinar que singulariza, invisibiliza e pune. 

(D) do poder fluido que controla, medicaliza e incita. 

(E) do poder soberano que normaliza, cerimonializa e pune. 

 

QUESTÃO 12 (1,0 pontos) DPE RJ 2014 Psicólogo QUESTÃO 77 Certas práticas jurídicas parecem perigosamente identificar o sujeito psicológico com o sujeito de direitos, reduzindo o primeiro ao segundo e transformando certas atividades que envolvem o psicólogo em meras sanções. Com a finalidade de refletir sobre essa questão, convém citar uma das formas com que Foucault pensava a relação entre direito e norma, a saber: 

(A) há uma colonização recíproca entre as normas disciplinares e o direito, servindo este último como veículo para as primeiras. 

(B) o direito se opõe à norma, tendo o primeiro cedido lugar às disciplinas a partir das sociedades monárquicas. 

(C) a economia industrial foi crucial para o desenvolvimento das disciplinas, deslocando o direito de sua antiga função de ordenador social. 

(D) a repressão é o elemento central da dinâmica do poder agenciado pela norma e pelo direito. 

(E) o direito é aquele que organiza os corpos no tempo e no espaço, mantendo a vigilância contínua sobre cada individualidade. 

 

QUESTÃO 13 (1,0 pontos) DPE RJ Técnico em Psicologia 60 Nas famosas conferências proferidas por Michel Foucault no Brasil, A Verdade e as Formas Jurídicas, ele descreve o surgimento de instituições de “sequestro” (fábrica, escola, hospital, prisão) com finalidade de inclusão e normalização dos indivíduos. Segundo Foucault, tais instituições possuem as seguintes características, EXCETO: 

(A) repressão de acordo com os interesses da classe burguesa; 

(B) controle sobre o tempo dos indivíduos; 

(C) gestão dos corpos para obtenção de força de trabalho; 

(D) polivalência dos poderes econômico, político e judiciário; 

(E) extração de saber sobre indivíduos submetidos à vigilância.

 

QUESTÃO 14 (1,0 pontos) DPE RJ Técnico em Psicologia 73 Segundo Michel Foucault, a prisão não objetiva apenas corrigir indivíduos, mas, principalmente, fabricar a delinquência, ou seja, forjar o “sujeito delinquente”. Para Foucault, a prisão como aparato punitivo é um dos símbolos do poder: 

(A) soberano; 

(B) pastoral; 

(C) biopolítico; 

(D) ubuesco; 

(E) disciplinar.

 

QUESTÃO 15 (1,0 pontos) DPE RJ Técnico em Psicologia 75 Segundo Foucault, no final do século XVIII, a biopolítica surge como forma de racionalização dos problemas colocados para a prática governamental, pelos fenômenos próprios da população, como saúde, higiene, natalidade, longevidade e raça. No contexto de exercício biopolítico, um importante instrumento de produção do “sujeito-criminoso” é: 

(A) a parresía; 

(B) a barbárie selvagem; 

(C) o racismo de Estado; 

(D) o cuidado de si; 

(E) a soberania 

 

QUESTÃO 16 (1,0 pontos) DPE SP FCC 2012 82. Em Vigiar e Punir, Michel Foucault explicita os mecanismos disciplinares de poder que, segundo o filósofo, caracterizam a forma institucional da prisão do início do século XIX. De acordo com as análises deste autor, pode-se afirmar que a modalidade panóptica do poder disciplinar 

(A) não está na dependência imediata nem é o prolongamento direto das estruturas jurídico-políticas de uma sociedade e, portanto, é absolutamente independente destas estruturas. 

(B) está na dependência imediata e é o prolongamento direto das estruturas jurídico-políticas de uma sociedade e, desse modo, é absolutamente dependente destas estruturas. 

(C) está na dependência imediata, mas não é o prolongamento direto das estruturas jurídico-políticas de uma sociedade e, desse modo, é absolutamente dependente destas estruturas. 

(D) não está na dependência imediata, mas é o prolongamento direto das estruturas jurídico-políticas de uma sociedade e, entretanto, não é absolutamente dependente destas estruturas. 

(E) não está na dependência imediata nem é o prolongamento direto das estruturas jurídico-políticas de uma sociedade e, entretanto, não é absolutamente independente destas estruturas.

 

QUESTÃO 17 (1,0 pontos) DPE SP FCC 2012 86. Um dos instrumentos do poder disciplinar, caracterizado por Michel Foucault em seu livro Vigiar e Punir, consiste em uma forma de punição que é, ao mesmo tempo, um exercício das condutas dos indivíduos. Este instrumento da disciplina é denominado, pelo autor, 

(A) pena capital. 

(B) sanção normalizadora. 

(C) execução normativa. 

(D) sanção repressora. 

(E) poder soberano. 

 

QUESTÃO 18 (1,0 pontos) FCC 2018 DPE AM 96. Michel Foucault, na obra Vigiar e punir, discute três formas punitivas históricas e relaciona, cada uma dessas formas punitivas, a uma determinada “economia de poder”. As formas punitivas estudadas pelo filósofo, segundo a ordem cronológica de sua efetivação na história do direito penal ocidental, a partir do século XVII até o século XX, são, respectivamente, 

(A) penas físicas – penas proporcionais aos crimes – prisão. 

(B) multa – penas pecuniárias – açoite. 

(C) prisão – multa – prestação de serviços comunitários. 

(D) penas proporcionais aos crimes – multa – prisão. 

(E) prisão – prestação de serviços comunitários – suplícios.

 

QUESTÃO 19 (1,0 pontos) FCC 2018 DPE AM 99. Em sua clássica obra Ciência e política: duas vocações, Max Weber, ao propor “três tipos de dominação legítima”, atribui ao que designa de “dominação tradicional” a seguinte característica: 

(A) Repousar sobre a autoridade de um “passado eterno”, ou seja, sobre os costumes sacralizados por uma validez imemorial e pelo hábito, enraizado nos homens, de respeitá-los. 

(B) Repousar nos “dons pessoais e extraordinários de um indivíduo” cujas qualidades prodigiosas ou o heroísmo são tradicionalmente notados pelos dominados. 

(C) Impor-se em virtude da “crença na validez de um estatuto legal e de uma ‘competência’ positiva, fundada em regras racionalmente estabelecidas”. 

(D) Ser essencialmente moderna e atrelada ao Estado burocrático que, em virtude de suas características, é tradicionalmente respeitado pelos dominados. 

(E) Ser expressão da tradição e, enquanto tal, figurar como um estatuto ao qual se deve respeitar por corresponder a regras qualificáveis como racionais. 

 

QUESTÃO 20 (1,0 pontos) MPE BA 2017 35 Laudos e pareceres psicológicos são frequentemente demandados por operadores de direito na medida em que supostamente colocam em evidência o indivíduo sobre o qual incidirá a medida judicial. Nesse aspecto, a genealogia dos poderes de Foucault é esclarecedora por demonstrar que a justiça se aparelhou de peritos desde o advento da sociedade disciplinar e, com efeito, de uma lógica punitiva que é calculada de acordo com o infrator em sua virtualidade. Para gerar a individualidade disciplinada, segundo o autor em Vigiar e Punir, a disciplina se serve dos seguintes instrumentos:

(A) a confissão cristã, o panoptismo e o controle do corpo;

(B) a vigilância hierárquica, a sanção normalizadora e o exame;

(C) a repressão do sexo, o direito e a distribuição racional dos corpos;

(D) a racionalização do tempo, o biopoder e a luta de classes;

(E) a pastoral cristã, o poder soberano e o Estado de direito.

Ótima prova!