Provas aplicadas - 1ª Atividade Avaliativa de Sociologia do Direito 1/2022

Olás.

Como vocês estão? A partir de hoje começarei a disponibilizar, a pedido, provas que aplico em minhas turmas ok? Algumas(ns) professoras(es) sempre me perguntam como abordar o conteúdo dado em sala de aula considerando-se as questões de concurso que disponibilizo aqui no blog e, principalmente, fazendo com que a(o) aluna(o) não apenas tentem encaixar o que sabe dentro de 4 ou 5 alternativas, mas também reflita sobre os usos que são feitos da Sociologia por estas bancas e certames.

Então, eu acho isso essencial. A(o) aluna(o) precisa questionar as questões, suspeitar dos entendimentos expressados nos textos que disponibilizamos destes recortes feitos e é uma contribuição valiosa para o aprendizado deles este tipo de exercício.

Deixo aqui um exemplo de prova que acabo de aplicar hoje. Fiz alguns comentários que servem também para que meus alunos possam repensar suas respostas na atividade avaliativa e entender melhor o processo a partir de uma leitura já com distanciamento.

Lembro que as provas ou outras atividades avaliativas precisam sempre ser de ensino aprendizagem e não um instrumento de atribuição de notas.

Até a próxima.

 

1ª ATIVIDADE AVALIATIVA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO 1/2022

 

Docente: Fernanda Henrique Cupertino Alcântara           Data: 27/05/2022           Valor: 20 pontos

Discente:__________________________________________________________

 

QUESTÃO 01 (1,5 pontos) FGV SME SP 2016 37. Em 1835, Alexis de Tocqueville regressou de uma viagem aos Estados Unidos e publicou suas reflexões sobre a vida política na nova nação: “O gradual desenvolvimento da igualdade é uma realidade providencial. Dessa realidade, tem ele as principais características: é universal, é durável, foge dia a dia à interferência humana; e, para seu progresso, contribuíram todos os acontecimentos, assim como todos os homens. Seria prudente imaginar que um movimento social de tão remotas origens pudesse ser detido por uma geração? Pode-se conceber que, após ter destruído o sistema feudal e vencido os reis, ele irá recuar ante a burguesia e a classe rica? Agora que se tornou tão forte, e tão frágeis os seus adversários, deter-se-á ainda?” Neste trecho o autor descreve um processo igualitário por ele considerado um movimento social cuja marcha está associada à história da humanidade. Esse movimento social corresponde à 

(A) conquista da felicidade. 

(B) afirmação da democracia. 

(C) defesa da equidade. 

(D) sustentação da república moderada. 

(E) luta pelos direitos individuais.

 

QUESTÃO 02 (1,5 pontos) CESPE 2010 DPU 50. Na perspectiva da sociologia jurídica, 

(A) o direito é um aprimoramento do caráter humano. 

(B) o direito é uma função da sociedade.  

(C) o direito é proveniente de uma autoridade bem formada (Deus, Natureza ou Razão humana). 

(D) Deus e a Natureza são objetos de estudo, porque o são de todas as áreas relacionadas ao direito. 

(E) a lei escrita é objeto de estudo.

 

QUESTÃO 03 (1,5 pontos) CESPE 2010 DPU 51. No Brasil, a inclusão da sociologia jurídica em currículos de cursos de nível superior derivou da necessidade de reflexão crítica sobre o direito e as instituições jurídicas. Com relação a esse assunto, é correto afirmar que a sociologia jurídica 

(A) é área que exige professores que tenham concluído, necessariamente, os cursos de direito e de sociologia. 

(B) passou a constituir disciplina obrigatória em todos os cursos brasileiros de direito a partir de 2002. 

(C) foi incluída, oficialmente, em currículos de cursos de nível superior em 1994. Portaria MEC 1886/1994, Art. 6º O conteúdo mínimo do curso jurídico, além do estágio, compreenderá as seguintes matérias que podem estar contidas em uma ou mais disciplinas do currículo pleno de cada curso: I - Fundamentais: Introdução ao Direito, Filosofia (geral e jurídica, ética geral e profissional), Sociologia (geral e jurídica), Economia e Ciência Política (com teoria do Estado);

Art. 5º O curso de graduação em Direito deverá contemplar, em seu Projeto Pedagógico e em sua Organização Curricular, conteúdos e atividades que atendam aos seguintes eixos interligados de formação: I - Eixo de Formação Fundamental, tem por objetivo integrar o estudante no campo, estabelecendo as relações do Direito com outras áreas do saber, abrangendo dentre outros, estudos que envolvam conteúdos essenciais sobre Antropologia, Ciência Política, Economia, Ética, Filosofia, História, Psicologia e Sociologia;

As aulas de Introdução e os textos complementares, todos eles, se referiram a essa questão, historicizando este processo, que foi objeto de debate em sala de aula.

 

(D) passou a ser área oficial de estudos jurídicos em razão de exigências de movimentos sindicais a partir da década 80 do século passado. 

(E) limita-se ao estudo das instituições jurídicas.

 

QUESTÃO 04 (1,5 pontos) CESPE 2010 DPU 52. A sociologia jurídica surgiu devido 

(A) à necessidade de explicar o direito para a população de baixa escolaridade. 

(B) ao crescimento vertiginoso de conhecimentos na área jurídica. 

(C) às disputas conceituais intermináveis entre acadêmicos de direito. 

(D) ao interesse epistemológico na relação entre direito e sociologia. A Sociologia do Direito nasce, em tese, junto com a Sociologia Clássica, portanto, o Direito já estabelecido é tomado como objeto de análise do ponto de vista sociológico, cuja ciência é fundada entre 1830 e 1840, por Auguste Comte, Harriet Martineau e Alexis de Tocqueville.

(E) ao descompasso entre direitos assegurados e prática concreta de atores sociais. Essa é uma visão equivocada sobre o surgimento, embora fosse uma alternativa possível se observássemos apenas uma fatia do tipo de Sociologia do Direito produzida contemporaneamente. Afinal, o que os teóricos como Martineau e Tocqueville têm a dizer sobre isso? O recorte não é o surgimento? Então se limitaria a eles.

Questão NULA.

 

QUESTÃO 05 (1,5 pontos) CESPE 2010 DPU 53. Uma das dificuldades epistemológicas referentes à sociologia jurídica é a ausência de definições claras, objetivas e consensuais. Essa dificuldade ocorre porque 

(A) a sociologia jurídica exclui do âmbito de sua investigação a análise de adesão de atores sociais a normas jurídicas. 

(B) a sociologia jurídica é uma ciência humana carregada de subjetividade. 

(C) há um pluralismo jurídico e modelos de interlegalidades que nele se fundamentam. 

(D) sociólogos e juristas divergem, academicamente, quanto às metodologias de trabalho na área. 

(E) a sociologia jurídica constitui apenas interpretação da lei.

 

QUESTÃO 06 (1,5 pontos) CESPE 2010 DPU 54. Os objetos de estudo da sociologia jurídica incluem 

(A) os mesmos objetos de estudo do direito. 

(B) as circunstâncias jurídicas. 

(C) a consolidação da legislação, da jurisprudência e da dogmática jurídica. 

(D) as formas com que o direito opera socialmente e a explicação sociológica do direito. 

(E) a designação dos valores e ideologias não explicitados e que estão contidos na legislação, na jurisprudência e na dogmática jurídica.

 

QUESTÃO 07 (1,5 pontos) CESPE 2010 DPU 58. No ano de 2005, ocorreram várias rebeliões de jovens nas periferias de grandes cidades francesas, especialmente nos arredores de Paris, em que carros foram incendiados e monumentos foram pichados e destruídos. Com relação a esse tipo de situação, assinale a opção correta considerando os pressupostos da sociologia jurídica. 

(A) Os jovens que se rebelaram em 2005 na França apresentam desvio de conduta e intolerância às normas da sociedade. 

(B) Trata-se de situação caracterizada pela anomia, em que as regras e a lei devem ser aplicadas de forma absoluta. 

(C) Grupos de jovens com baixa escolaridade, que têm poucas oportunidades de emprego e cujos pais sejam imigrantes tendem a vivenciar conflitos de valores entre as orientações culturais de seus pais e as do país em que vivem. 

(D) Diante de situações de confusão e caos, que são temas de interesse de órgãos policiais e do jornalismo, cabe ao direito apenas a aplicação da lei. 

(E) O caso das cidades francesas em 2005 é exemplo de rebeliões de jovens sem causa determinada

 

QUESTÃO 08 (1,5 pontos) CESPE 2010 DPU 59. Os estados de confusão e aparente caos social, como invasões de terra, greves de trabalhadores, passeatas e manifestações de repúdio à ordem pública são de grande interesse para o sociólogo e também para o jurista, porque o estado de anomia leva, muitas vezes, ao descumprimento de normas jurídicas, causando a ineficácia do preceito legal. Nessas situações, de acordo com os especialistas na área, é possível distinguir duas hipóteses de ineficácia do direito. Assinale a opção correspondente a essas duas hipóteses. 

(A) ineficiência da intervenção policial / fracasso da família na formação moral de seus membros 

(B) descumprimento da norma apesar de sua aceitação / descumprimento da norma que o indivíduo considera inadequada ou injusta 

(C) não aceitação conformista da norma / adesão da norma por convicção 

(D) a eficácia não anômica / eficácia anômica 

(E) cumprimento da lei / observação da lei considerada justa pelo indivíduo

 

QUESTÃO 09 (1,5 pontos) CESPE 2010 DPU 60. O tráfico de drogas nas favelas do Rio de Janeiro é apontado como exemplo da ausência do Estado, que, ao negligenciar a garantia dos direitos sociais, abandona parcelas da população à violência e ao embate entre traficantes e policiais. Os traficantes resolvem conflitos entre moradores e assistem famílias desamparadas pelo Estado, desenvolvendo fortes laços de solidariedade com os moradores. Nesse contexto, a situação é sociologicamente definida como 

(A) fenômeno psicossocial em que o aspecto emocional prevalece sobre o jurídico. 

(B) fenômeno normal, devido à particularidade de cada pessoa e de cada grupo social. 

(C) fenômeno patológico, porque representa desvio da função do Estado. 

(D) conflito entre a autonomia dos grupos sociais e a heteronomia que caracteriza o direito estatal. 

(E) conflito entre a justiça dos traficantes e a representação social de justiça dos moradores

 

QUESTÃO 10 (1,5 pontos) CESPE 2010 DPU 62. A produção de conhecimentos sociológicos e antropológicos acerca da realidade do sistema e dos ritos judiciários esbarra na dificuldade de se obter a colaboração dos magistrados. Com base nessas informações, assinale a opção correta. 

(A) A inclusão da sociologia e da antropologia no direito é desnecessária. O direito é uma das disciplinas mais antigas e consolidadas. 

(B) A colaboração dos magistrados não tem influência na produção de conhecimento sociológico e antropológico sobre o sistema e os ritos jurídicos. 

(C) Apesar dos problemas de cooperação dos magistrados em pesquisas sociológicas e antropológicas, é possível conhecer a realidade do sistema judiciário por meio, por exemplo, da análise de processos. 

(D) A prática jurídica está alicerçada em preceitos científicos e técnicos, não havendo necessidade de maiores esclarecimentos sobre ela. 

(E) A realidade dos ritos judiciários pode ser conhecida entrevistando-se pessoas que tenham sido vítimas de erros jurídicos 

 

QUESTÃO 11 (1,5 pontos) VUNESP 2012 Segundo Anthony Giddens, Harriet Martineau (1802-1876) é considerada a primeira mulher socióloga. Ela afirmou que, quando se estuda uma sociedade, deve-se concentrar nas instituições-chave (políticas, religiosas e sociais) em primeiro lugar e, em segundo lugar,

(A) no entendimento da vida da infância e, em terceiro lugar, no casamento, na vida laboral e sindical, e relações de raça.

(B) no entendimento da vida das mulheres e, em terceiro lugar, no casamento, nas crianças, na vida doméstica e religiosa, e relações de raça. Questionável, pois: Em qual obra? Onde? Quando? Trata-se de uma afirmação “solta” numa vasta obra. Além disso, quanto a uma suposta hierarquia ou ordem dos temas a serem abordados pelos observadores, tomando-se por referência apenas o livro Como observar: morais e costumes, nenhuma das alternativas se aplicaria integralmente.

(C) no entendimento da vida da infância e, em terceiro lugar, no casamento, na vida do proletariado, e relações de gênero.

(D) na análise da vida dos trabalhadores e, em terceiro lugar, no suicídio, na vida doméstica e religiosa, e relações de gênero.

(E) na análise da vida dos trabalhadores e, em terceiro lugar, no suicídio, na infância, e relações de raça.

 

QUESTÃO 12 (1,5 pontos) UNICENTRO - 2011 - UNICENTRO - Vestibular - Sociologia 1 Harriet Martineau (1802-1876) nasceu na Inglaterra, foi autora de mais de 50 livros e tem sido chamada a “primeira socióloga mulher”. Entre tantos feitos, foi original ao dirigir um olhar social à vida cotidiana e ao introduzir a Sociologia na Grã-Bretanha, com a tradução do livro fundador da disciplina, a “Filosofia Positiva”, de Augusto Comte. No entanto, quando se fala sobre os fundadores da Sociologia, não é comum se ouvir falar em Harriet.

Com base nessas informações, sobre as relações de gênero e o mundo do trabalho, é correto afirmar:

Alternativas

(A) A exclusão da mulher no campo do trabalho é explicada apenas por conjunturas econômicas.

(B) A história de Martineau se explica por uma alta divisão social do trabalho porque antecede a Revolução Industrial.

(C) O caso de Harriet exemplifica como a existência de gênero pode alcançar a discriminação sexual no trabalho. A redação é confusa e pode induzir a erro, pois não é a existência de gênero, mas sim a desigualdade de gênero que leva, propicia, referenda, tenta legitimar algum tipo de discriminação sexual no trabalho.

(D) A relação de gênero é norteada pelas diferenças biológicas e justifica as desigualdades e a exclusão social da mulher.

(E) A dificuldade encontrada pelas mulheres no mundo do trabalho reflete a sua inferioridade nesse campo social, diferente da esfera doméstica.

 

QUESTÃO 13 (1,0 ponto) UFBA 2013 Vestibular de Ciências Sociais 50. De acordo com Alexis de Tocqueville, a democracia é o principal fenômeno social que distingue a sociedade moderna de outras sociedades e, para ele, as sociedades democráticas modernas distinguem‑se pela virtude cívica e pela solidariedade social e não pelos interesses privados.

a)      Verdadeiro

b)     Falso

Aqui basta lembrar que a metodologia é comparativa e que ele demonstra a contingência citando os exemplos da França e dos EUA, como totalmente distintos, no início e ao final do processo de amadurecimento da instituição democrática. No último, mesmo recebendo o nome de Democracia, o que haveria seria uma Despotismo Ocidental.

 

QUESTÃO 14 (1,0 ponto) UFBA 2013 Vestibular de Ciências Sociais 51. Alexis de Tocqueville afirma que as sociedades democráticas podem ser despóticas ou liberais e que se devem instituir mecanismos políticos que promovam a democracia liberal, ou seja, que assegurem a liberdade individual e imponham obstáculos à tirania da maioria.

a)     Verdadeiro

b)     Falso

 

 

Ótima prova!