Encontros na Quarentena 08/07/2020 - "Direito e Economia Solidária"
Olás,
Seguimos com o nosso Encontros na Quarentena, toda quarta feira, de 18h00-19h30. Nessa semana, 08/07/2020, realizaremos a nossa 8ª atividade e a convidada é a professora Flávia Pita (UEFS), para falarmos sobre o tema "Direito e Economia Solidária". Estarão disponíveis em anexos artigos da professora convidada na própria vídeo conferência.
Temas que buscaremos trabalhar:
Link para acessar a videoconferência https://meet.google.com/xxg-jtzn-uet
Ou apenas xxg-jtzn-uet acaso clique em "Participar de reunião" na aba do Gmail, à esquerda da página.
Aguardo vocês.
Agradeço a todas e todos que participaram ontem do Encontros na Quarentena. A procuradora e professora Flávia Pita nos presenteou com uma apresentação acerca da relação entre "Direito e Economia Solidária", abordando a relação do Estado com os grupos informais e formais, o trabalho da incubadora da UESF, a discussão sobre a imunidade tributária e o impacto da tributação no desenvolvimento dos grupos formalizados. Também falamos sobre políticas públicas, principalmente o PNAE e a possibilidade de os grupos informais acessá-las, a tramitação do projeto de lei ECOSOL, que pretende ser o marco regulatório da Economia Solidária no Brasil. O direito como elemento que não resolve o problema dos indivíduos que buscam a formalização também foi um ponto levantado, além da necessidade de buscar outras formas que não a "roupa" já definida pelo Direito. A extensão foi definida como prioritariamente imbuída de pesquisa e promotora de pesquisas, visto que as pessoas atendidas possuem perguntas que precisam ser solucionadas. Esse tipo de pesquisa diferencia-se dos demais por não ser um "problema inventado", mas surgido das vivências e problemas enfrentados na realidade cotidiana.
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